Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga e livra Carla Zambelli de cassação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Ele foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.

Em uma reviravolta no plenário, a cassação do mandato do deputado Glauber Braga foi revertida por seus aliados. Embora o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tivesse aprovado inicialmente a proposta de cassação, os deputados optaram por uma punição mais branda. Essa articulação, construída durante a tarde na Câmara, representou uma grande vitória para o psolista, visto que até mesmo partidos de esquerda consideravam a perda de seu mandato como algo quase certo.

Glauber Braga é acusado de empurrar, expulsar e chutar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), identificado como Gabriel Costenaro, no Congresso. O Conselho de Ética concluiu que o deputado extrapolou seus direitos e abusou de suas prerrogativas, caracterizando uma nítida quebra de decoro parlamentar, e votou pela perda do mandato.

A votação pela suspensão ocorreu um dia após Glauber Braga ocupar a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra o presidente da Casa por ter pautado seu pedido de cassação.

CARLA ZAMBELLI

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu também, na madrugada desta quinta-feira (11), rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor e 170 contrários – seriam necessários 257 votos para a cassação.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho. Os deputados entenderam, no entanto, que a deputada poderia permanecer no cargo. 

NOTIFICAÇÕES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) notificou ainda os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por meio de edital, para que se manifestem nos processos que podem levar à cassação de seus mandatos. Ambos estão nos Estados Unidos (EUA). A informação já havia sido antecipada pela Coluna do Estadão.

Como Motta já havia declarado e como consta da notificação, Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato em razão da quantidade de faltas acumuladas. Desde março deste ano, o parlamentar mudou-se com a família para os EUA e tem tentado manter sua atuação parlamentar à distância. O edital estabelece que ele tem cinco dias úteis para se manifestar por escrito. Caso não o faça caberá à Mesa Diretora definir se ele perderá o mandato.

"Dessa forma, fica o deputado, por meio deste edital, NOTIFICADO para que, querendo, apresente manifestação escrita nos autos do referido processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 3º, caput, do Ato da Mesa nº 37, de 2009, e ao art. 240, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (sic)", afirma o documento.

No caso de Ramagem, o processo de cassação decorre do fato de ele estar foragido da Justiça e sua sentença já ter transitado em julgado.

O ex-delegado da Polícia Federal foi condenado à perda do mandato e a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ramagem terá um prazo diferente de Eduardo Bolsonaro: poderá se manifestar em até cinco sessões da Câmara após a notificação. Além disso, a situação dele será discutida e votada pelos deputados no Plenário.