Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para "cirurgia urgente" e prisão domiciliar humanitária

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia. Além da permissão para a intervenção médica, os advogados pleitearam a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária.

O pedido enfatiza a "excepcional gravidade do quadro clínico" de Bolsonaro e anexou provas médicas que justificam a necessidade de tratamento imediato.

Os advogados solicitaram a Moraes "autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário."

Segundo a defesa, os médicos estimam que as cirurgias exigem uma "imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias".

A defesa informou que o ex-presidente necessita de duas intervenções cirúrgicas, para tratamento do quadro de soluços incessantes, uma sequela de cirurgias anteriores que já havia sido registrada nos autos. Os advogados alertam que esse sintoma já levou Bolsonaro ao hospital por episódios de falta de ar e síncope, "revelando risco real de descompensação súbita" e que agora "exige intervenção cirúrgica". O tratamento da piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral também indica a necessidade de intervenção.

O relatório médico enviado à Justiça aponta que Bolsonaro "tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”.

Pedido de Prisão Domiciliar

Para a concessão da prisão domiciliar, os advogados argumentaram que o pedido está em consonância com "a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso".

A defesa sugeriu a adoção de monitoramento eletrônico e "demais condições" que o ministro Alexandre de Moraes considerar necessárias.

Além disso, foi solicitada a autorização para que o ex-presidente possa ser transportado para tratamento médico de urgência sem a comunicação prévia. O pedido é de "autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação, ou, em casos de urgência, com posterior justificativa".