Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente.

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais. Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.

A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais - diretamente ou por intermédio de terceiros - imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, afirmou Moraes.

Bolsonaro desiste de entrevista após decisão de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu da entrevista que daria a jornalistas na tarde desta segunda-feira, 21, na Câmara, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes esclarecer em novo despacho que a proibição de uso de redes sociais imposta a Bolsonaro "inclui, obviamente, transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros".

Bolsonaro chegou por volta das 14h à Câmara, onde se encontra com parlamentares aliados. A previsão era que falasse às 16h, depois do encontro, mas mudou o plano depois do despacho de Moraes.

Inicialmente, também havia a ideia de que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Bolsonaro, participasse da reunião remotamente. Eduardo também desistiu por causa da restrição de falar com o pai. A previsão é que converse apenas com deputados depois do fim da reunião.

A proibição de uso de redes sociais, "diretamente ou por intermédio de terceiros" é uma das medidas cautelares que foram impostas a Bolsonaro no bojo da investigação que fez buscas contra o ex-presidente na última sexta-feira, 18. Moraes enfatizou que o ex-chefe do Executivo não pode burlar a medida cautelar que lhe foi imposta, sob "pena de imediata revogação e decretação da prisão".

Bolsonaro e seu filho Eduardo são investigados por suspeita de atuação para prejudicar o processo que tramita no STF sobre tentativa de golpe. Uma das provas apresentadas pela Polícia Federal para pedir abertura de apuração foi a atuação de Eduardo nos Estados Unidos junto ao governo de Donald Trump.

Investigação

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
  
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
  
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
  
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
  
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
  
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.