Romerinho Jatobá é condenado por desmatamento ilegal no Pará; Vereador nega: "Nunca tive qualquer relação"
Em nota, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife negou ter qualquer relação com a área desmatada e afirmou que vai recorrer da decisão
O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), foi condenado pela Justiça do Pará por desmatamento ilegal de 404 hectares de terra na cidade de São Félix do Xingu, em região amazônica no Pará. A sentença, proferida no último dia 5 de junho, foi revelada em matéria da Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (11).
Em nota enviada ao JC, o vereador nega ter qualquer relação com a área desmatada e afirma que vai recorrer da decisão.
De acordo com a Folha de São Paulo, que teve acesso à decisão, o juiz afirma que a existência dos danos ambientais é "incontroversa e amplamente demonstrada" pelos autos de infração e pelos relatórios de fiscalização produzidos pelo Ibama. A área desmatada faz parte da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.
Segundo o juiz, as áreas degradadas foram usadas para "atividade pecuária, com implantação e renovação de pastagem e criação de animais".
Ainda de acordo com a matéria, o juiz Jessinei Gonçalves de Souza determinou, em decisão, que Romerinho deve reparar as áreas degradadas, fixando prazo máximo de 30 dias para início dos reparos, além de comprovar a execução dos reparos periodicamente e de paralisar de forma imediata qualquer atividade econômica junto à área degradada, sob pena de multa.
Também foi fixado pelo juiz o pagamento de indenização no valor de R$ 202 mil, referentes a danos morais coletivos, além de indenização por "lucros auferidos ilicitamente na área objeto do desmatamento" e a determinação da perda de incentivos e benefícios fiscais, bem como a suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos.
Entenda o caso
Uma operação do Ibama contra o desmatamento na Amazônia, realizada em 2020, nas cidades de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, identificou Romerinho Jatobá como proprietário de terras onde houve desmatamento ilegal.
De acordo com o Ibama, funcionários de fazendas citaram o nome do vereador, e o gado encontrado no local era marcado com as iniciais da família de Jatobá.
O que diz Romerinho Jatobá
Em nota enviada ao JC, o vereador afirmou que vai recorrer da decisão e que "todas as providências judiciais cabíveis estão sendo tomadas", o que inclui um pedido de anulação das autuações. Romerinho destaca que o Ibama reconheceu que não houve aplicação de multa até o momento, visto que processos administrativos ainda estariam em andamento.
Romerinho nega ter qualquer relação com a área desmatada e afirma que nunca foi proprietário de terras no Pará.
"Jamais fui proprietário de terras no Pará, não possuo rebanho bovino naquela região ou em qualquer outra, e nunca tive qualquer relação com a área mencionada", disse Romerinho Jatobá, em nota.
"Reitera-se a confiança de que, com a análise completa dos elementos apresentados, ficará comprovada a ausência de qualquer responsabilidade ou vínculo com os fatos descritos", complementou.
O vereador também afirma que o seu nome foi vinculado ao caso a partir de "busca equivocada no Google", levando a uma "associação indevida", a partir da utilização dos termos "Romero" e "Recife".
Confira a nota de Romerinho Jatobá, na íntegra abaixo:
"A decisão proferida no último dia 5 será objeto de contestação, considerando que ainda há prazo legal para a interposição de recurso. O posicionamento é no sentido de que a conclusão apresentada não condiz com os fatos já esclarecidos em diversas ocasiões: eu, Romero Jatobá Cavalcanti Neto, jamais fui proprietário de terras no Pará, não possuo rebanho bovino naquela região ou em qualquer outra, e nunca tive qualquer relação com a área mencionada.
A vinculação do meu nome decorreu de uma busca equivocada no Google, que utilizou os termos “Romero” e “Recife”, levando a uma associação indevida. Documentos comprobatórios já foram anexados aos autos e todas as providências judiciais cabíveis estão sendo tomadas, inclusive com pedido de anulação das autuações. O próprio Ibama reconheceu que não houve aplicação de multa até o momento, pois os processos administrativos ainda estão em curso. Reitera-se a confiança de que, com a análise completa dos elementos apresentados, ficará comprovada a ausência de qualquer responsabilidade ou vínculo com os fatos descritos.
Romero Cavalcanti Jatobá Neto"
