Placa em Garanhuns: deputado Fernando Rodolfo sai em defesa do Governo do Estado e elenca críticas a prefeito
Deputado afirma que o convênio firmado com a Prefeitura de Garanhuns foi na gestão de Paulo Câmara e critica desinformação do prefeito de Garanhuns
Após a repercussão do vídeo do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), sobre a retirada da placa do Governo do Estado em uma obra de pavimentação localizada no bairro da Maçaranduba, alegando que o serviço está sendo custeado pela Prefeitura, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) veio a público nesta quarta-feira (28) e desmentiu o gestor municipal.
Em suas redes sociais, o deputado insinuou que o prefeito Sivaldo quis "lacrar", mas acabou mostrando desconhecimento sobre o assunto. "A tal placa que o prefeito foi lá gravar vídeo para arrancar e lacrar nas redes sociais, ele esqueceu de mostrar no documento que ele mostrou no vídeo que o convênio estabelece obrigações do governo do Estado e obrigações da Prefeitura. Entre as obrigações da Prefeitura tem uma que é muito clara: identificar as obras executadas com recursos do convênio por meio de placas. Ou seja, a obrigação de colocar a placa lá na obra não era e nunca foi do governo do Estado. A obrigação é da Prefeitura. Quem fez aquela placa que o prefeito foi lá mandar arrancar foi a própria Prefeitura. Agora, se fizeram a placa com a marca do governo do Estado, com o valor errado só para o prefeito fazer vídeo e lacrar, isso precisa ser explicado", disparou Fernando Rodolfo.
Ainda de acordo com o parlamentar, o convênio que Sivaldo Albino se refere no vídeo é um convênio celebrado no dia no dia 29 de dezembro de 2022 entre a gestão de Paulo Câmara e a prefeitura de Garanhuns. "Faltavam três dias para acabar o governo Paulo Câmara e Raquel Lyra tomar posse. Eles assinaram isso aqui na quinta-feira à tarde e o dinheiro entrou já em caráter imediato. O valor correspondente à primeira parcela. Esse convênio era dividido em quatro parcelas, a primeira de R$ 1.068.000. Até aí tudo certo o que o prefeito falou. Ele só esquece de mostrar alguns dados deste convênio que ele assinou. Quando a governadora assumiu no domingo já era 2023, ou seja, um outro exercício financeiro. Ele esqueceu de dizer que o convênio que Paulo Câmara assinou não tinha previsão orçamentária para 2023. Então quando Raquel assumiu, não tinha como pagar as três parcelas que estavam pendentes", explicou o deputado.
De acordo com o convênio celebrado, quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção desse convênio, caso existam saldos financeiros remanescente, os mesmos deverão ser devolvidos ao concedente, no caso, o governo do Estado. "Você a assinou esse documento, prefeito. Se você não leu, paciência. Eu quero crer que você tenha lido, mas esqueceu de falar no seu vídeo que esta regra que exige a devolução do dinheiro foi Paulo Câmara quem colocou no papel, não Raquel Lyra. E tem mais. O prazo para devolver é de 30 dias. Quanto tempo já faz, prefeito? Você sequer prestou contas ao governo do Estado do valor que foi repassado", acusou Fernando Rodolfo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), através de nota enviada à imprensa, esclareceu que "o Convênio nº 118/2022, firmado com o município de Garanhuns, no Agreste Meridional, que prevê obras de pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros da cidade, foi assinado em dezembro de 2022 e é de responsabilidade exclusiva da gestão municipal, que contratou a empresa Cassiano Fernandes de Lira Construtora Ltda – EPP, com vigência contratual até março de 2026. Também é de competência da Prefeitura a fiscalização dos serviços, a sinalização e a instalação de placa informativa da obra, conforme determina a legislação que normatiza os repasses de recursos estaduais através de convênios", esclareceu.
Além disso, a Seduh também informou que em vistoria realizada em abril deste ano, a equipe técnica da Seduh constatou a ausência da placa de obra, dentre outras pendências identificadas. "A vistoria foi acompanhada por um servidor do município e, conforme divulgado nas redes sociais do prefeito Sivaldo Albino, a placa foi instalada. De fato, o valor divulgado na placa está errado e o valor que deveria constar é de R$ 1.352.499,90. Vale ressaltar que a placa foi produzida pela Prefeitura de Garanhuns", dizia o comunicado da Seduh.
O governo do Estado agora aguarda o envio dos documentos comprobatórios da aplicação dos recursos estaduais para a regularização da prestação de contas por parte da prefeitura, incluindo o aporte da contrapartida no valor de R$ 165 mil, com a devida correção monetária e recolocação da placa com os valores corrigidos.
Sivaldo e Raquel já tinham tido atrito antes
Sivaldo Albino integra a oposição à gestão de Raquel Lyra. Em 2024, houve atrito entre os gestores devido a organização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
Após o FIG 2023, o prefeito anunciou que o município seria o principal responsável pelo planejamento e execução do FIG 2024, divulgando datas diferentes das do estado.
Após algumas negociações , o governo estadual divulgou a decisão de não ser mais "realizador", mas apenas "patrocinador", direcionando recursos apenas para artistas locais. O estado alegou que a prefeitura tentou excluí-lo da organização do polo principal.
