Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país.

Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Durante o depoimento, o senador negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento sobre reuniões com teor golpista no final do governo anterior.

"Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de assunto", afirmou.

Perguntado pela defesa do ex-presidente se alguma vez Bolsonaro mencionou a intenção de decretar algum tipo de medida de exceção no Brasil, Mourão afirmou que o assunto nunca foi citado durante os encontros que teve com o ex-presidente após a derrota nas eleições de 2022.

“Em todas essas oportunidades, em nenhum momento, ele mencionou qualquer medida que representasse uma ruptura. As conversas foram voltadas para a transição para que o novo governo assumisse no dia 1º de janeiro”, afirmou.

Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Mourão declarou que estava em casa e tomou conhecimento das invasões por meio do noticiário na televisão. “Estava dentro da piscina. Era nessa situação que eu estava.”

Depoimentos

O STF ouve, até 2 de junho, testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado no país. Os testemunhos tiveram início no dia 19 de maio.

Após os depoimentos, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para interrogatório. A data ainda não foi definida.

Núcleo 1

Os oito réus que compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março, são:

. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

. Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

. Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou, ainda nesta sexta-feira, prender o ex-ministro Aldo Rebelo depois de um bate-boca entre os dois, durante depoimento do ex-titular da Defesa na ação penal do golpe. Rebelo, que foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, tinha dito que a frase do almirante - sobre "deixar à disposição" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) as tropas em caso de uma tentativa de golpe - "não pode ser tomada literalmente".

"É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, usamos a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz 'estou frito' não quer dizer que está numa frigideira", afirmou Rebelo. O ex-ministro, então, foi repreendido por Moraes.

"O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão?", perguntou o ministro. Rebelo respondeu negativamente. "Então, o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos", disse Moraes.

"A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura", retrucou Rebelo. Moraes então ameaçou prender o ex-ministro. "Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato", afirmou o magistrado.

Houve ainda mais entreveros durante a audiência. A defesa de Garnier, feita pelo advogado Demóstenes Torres, perguntou se a Marinha teria condições para dar um golpe de Estado. Moraes, então, fez uma advertência. "Aldo Rebelo é um historiador, é uma pessoa inteligente. Ele sabe que em 64 não foi ouvida toda a cadeia de comando para se dar o golpe militar. Não podemos fazer conjecturas fora da realidade. Não pode perguntar algo que ele não tem conhecimento técnico. Ele é um civil, que foi ministro da Defesa, mas é um civil", afirmou Moraes.

 

Gonet esquece microfone aberto e afirma que fez 'cagada'

Pensando ter o microfone silenciado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu que fez uma pergunta fora de tom para Aldo Rebelo. Ele perguntou se o ex-ministro acreditava que, sem adesão do Exército, a Marinha teria condições de promover uma ruptura.

A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier reclamou do que seria uma pergunta opinativa. O áudio de Gonet escapou. "Fiz uma cagada", afirmou ele.

Rebelo afirmou que Garnier não poderia mobilizar tropas da Marinha sozinho. Também disse que, sem a capilaridade do Exército, essa Força não seria capaz de consolidar um golpe de Estado no Brasil.

A sessão de ontem também teve o depoimento do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, outra testemunha de Garnier. Nesta quinta, 22, Olsen pediu para ser dispensado porque "desconhece os fatos objeto da ação penal". A defesa de Garnier, porém, pediu para manter a audiência por entender que poderia ser esclarecedor, o que foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.

*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo