Fraudadores serão os responsáveis pelo ressarcimento de aposentados, diz ministro
De acordo com Wolney Queiroz, decisão sobre responsabilizar fraudadores pelo ressarcimento partiu de determinação do presidente Lula
O ministro da Previdência Social do governo federal, Wolney Queiroz, foi ouvido por mais de quatro horas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado nesta quinta-feira (15), sobre as fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em sua exposição final, Wolney destacou que, seguindo a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os fraudadores serão os responsáveis pelo ressarcimento de aposentados e benefícios lesados pelos desvios bilionários.
Ele disse esperar que as investigações consigam encontrar mais recursos dos suspeitos para garantir a devolução dos valores aos beneficiários no INSS.
De outro lado, Wolney frisou que, em último caso, o governo vai procurar uma forma de custear as despesas.
"Lula disse que nenhum aposentado e pensionista ficará no prejuízo", pontuou - contudo, sem dar detalhes de como seria essa outra "forma" de garantir o ressarcimento dos aposentados. "Não começou nesse governo, mas tem fim deste governo", repetiu o ministro sobre as práticas fraudulentas, ao final da sessão.
Ao longo de sua exposição, o ministro destacou que as fraudes começaram a ser operacionalizadas no governo Jair Bolsonaro e se disse preocupado com um atraso nas investigações caso haja uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o tema. O ministro ainda se colocou à disposição dos senadores para tratar de "gestão".
A estratégia da oposição foi questionar Wolney sobre uma suposta "omissão" do Ministério da Previdência - então sob a condução do ministro Carlos Lupi - ante a denúncias.
Já os governistas, na mesma linha de Wolney, destacaram que os desvios agora sob investigação da Polícia Federal tiveram início em 2019 e que o esquema foi desbaratado no governo Lula.
Bate-boca com Moro
A sessão também foi marcada por um bate-boca entre o ministro e o senador Sergio Moro (União-PR) - um dos autores do pedido de audiência.
Moro questionou Wolney sobre medidas tomadas pela pasta após os descontos indevidos serem levados à pauta de reunião 2023.
O ministro, por sua vez, afirmou que o "tamanho e magnitude" das fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só vieram à tona após a Operação Sem Desconto. Segundo Wolney, antes da investigação "o que se sabia" era o que havia sido publicado pela imprensa - as fraudes foram reveladas pelo portal Metrópoles.
O ministro também destacou que a investigação da Controladoria-Geral da União durou anos.
"Se fosse uma coisa simples de ser detectada, a investigação teria sido deflagrada em 2023. É uma coisa que demanda responsabilidade, serenidade, tempo."
Wolney também defendeu que, após tal reunião, o ministério recebia informações do INSS de que "medidas estavam sendo tomadas, critérios eram endurecidos, que reclamações diminuíram".
O ministro voltou a colocar as fraudes na conta do governo de Jair Bolsonaro. Enquanto Moro apontou que denúncias foram levadas ao ministério em junho de 2023, o ministro frisou que as primeiras notícias sobre as fraudes surgiram em 2019, quando houve uma solicitação do Tribunal de Contas da União acerca da decisão do ex-presidente que deu fim à revalidação dos descontos.
"Quem sepultou a revalidação foi o governo anterior", frisou.
Wolney ainda indagou Moro sobre se o ex-ministro teria feito "alguma coisa para coibir essas fraudes", com base na notícia de que um servidor denunciou os descontos indevidos em 2020. Moro era ministro da Justiça de Bolsonaro até abril de 2020, quando pediu demissão e acusou o ex-presidente de suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.
Moro rebateu o que chamou de "sugestão" do ministro de que teria se "omitido".
"Esse depoimento foi no mês de setembro de 2020, sequer eu estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como você recebeu, em junho de 2023, a notícia de que haviam essas fraudes eu teria tomado providências imediatas. Refuto a omissão que vossa excelência quis me acusar. Quem se omitiu como secretário da Previdência foi Vossa Excelência", disse Moro.
