Ministro Flávio Dino recebe título de cidadão pernambucano e de Doutor Honoris Causa da UFPE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu várias comendas durante passagem pelo Recife nesta segunda-feira (5). A primeira homenagem foi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em sessão solene realizada na Concha Acústica Paulo Freire, no campus Recife. Após o recebimento do diploma, o magistrado ministrou a aula magna que marcou o início do ano letivo da instituição.

Flávio Dino é egresso da UFPE, onde cursou o mestrado em Direito Público entre os anos de 1999 e 2001. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Após assinar a titulação, Dino agradeceu a homenagem aos professores presentes e à comunidade acadêmica. “Com 57 anos recém-completados, ainda sou o mesmo de 40 anos atrás, quando ingressei na Universidade Federal do Maranhão. Com muito vigor para acreditar na justiça social, que a nossa passagem pelo mundo deve transformar nossas vidas, sobretudo a vida dos outros, e esse é o lugar principal da universidade pública", discursou o ministro.

Ele também deixou um recado aos estudantes que acompanhavam o evento, a quem chamou de “alma da universidade”. “Preparem-se para viver os melhores anos de suas vidas, que são os anos nos bancos da universidade”, disse Flávio Dino

O título foi proposto pela comunidade acadêmica da universidade e recebeu aprovação do Conselho Universitário. De acordo com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, a presença de Dino diante dos novos alunos representa uma mensagem de esperança.

“Esperança de que você pode concluir cursos em uma universidade pública, no campo da graduação ou da pós-graduação e construir uma trajetória exígua. As universidades federais são as melhores do país, então temos o ministro como referência positiva, de êxito, de sucesso, mas ele também trabalhou muito para isso. Acho que é inspirador, uma referência para as futuras gerações”, declarou o reitor, que assinou a homenagem no palco.

Também discursaram no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a senadora Teresa Leitão (PT), elogiadas pelo ministro Flávio Dino.

Manifestantes de entidades sindicais interromperam a cerimônia em dois momentos, reivindicando o pagamento de verbas para as universidades públicas e a reforma agrária. O ministro aguardou a realização das manifestações e, ao final de uma delas, disse "Viva a democracia", sendo ovacionado.

Aula Magna sobre tecnologia

Flávio Dino também ministrou a aula magna que marcou o início do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco. Ele abordou os impactos da tecnologia na sociedade, especialmente o uso da inteligência artificial no campo acadêmico e no mercado de trabalho.

Citando o conceito de tecno-determinismo, o ministro criticou a superexposição das pessoas nas redes sociais. “Essa cultura do escatológico, do estapafúrdio, fez com que houvesse um desestímulo ao estudo, à biblioteca, à reflexão. As pessoas ouvem áudio no WhatsApp na velocidade 2 porque não tem a 3, senão ouviriam”, disse em tom descontraído.

“E por que isso? Porque o que está em disputa nesse mundo atual é a nossa atenção. Se a gente perde tempo com o outro, estamos fazendo com que a nossa navegação diminua, o que significa que estamos transformando os trilionários menos trilionários. Isso marca a nossa geração, que está ansiosa, que toma remédio para dormir e para acordar”, analisou.

Na visão de Dino, a IA cria trabalhos, mas destrói muitos outros, o que representaria um risco para diversas funções profissionais existentes. “Ela escreve textos, interações, músicas, e com isto nós temos aparentemente um mundo que draga os empregos institucionalizados que a nossa geração conhece. Isso gera a precarização do trabalho humano, porque o trabalho perde valor”, avaliou.

Flávio Dino utilizou o traje acadêmico usado na cerimônia, que é vermelho em alusão à cor que representa o Direito, para explicar o discurso de ódio existente nas redes sociais. “As pessoas vão falar: ‘eu não disse que esse ministro era comunista? Olha a peça vermelha, ele que escolheu’. E eu que lute para explicar”.

Ainda sobre o uso das redes sociais, ele afirmou que as big techs possuem responsabilidade pelo discurso de ódio praticado nas plataformas, e declarou que os marcos legais atuais são insuficientes para combater as violências virtuais. “É um regime de irresponsabilidade, ao meu ver. No mundo virtual não há responsabilidade”, disse.

Mais homenagens

Durante a tarde, Dino participou de sessão solene do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça. Na ocasião, o TJPE condecorou o ministro com o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário.

Na cerimônia, Dino também foi homenageado com o título de Cidadão Pernambucano pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e com a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

"Agradeço muito a homenagem que o Tribunal de Justiça presta, um tribunal marcado por muitas tradições, mais do que seculares, assim como também o TRT e o título de Cidadão Pernambucano, outorgado pela Assembleia de Pernambuco, que é uma espécie de coroamento, uma síntese dessa agenda marcada por tanta fraternidade, uma agenda para mim muito emocionante, muito sentimental e que tem essa nota também de garantir que os poderes em Pernambuco funcionam, funcionam bem e que prestam um bom serviço à população do Estado de Pernambuco, que é essa parte tão especial do Brasil", disse Dino.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, detalhou a homenagem a Flávio Dino, destacando a trajetória do ministro. 

"Todo ano, o Tribunal, no seu aniversário, que é no mês de agosto, outorga às autoridades brasileiras, a sua medalha. E para os ministros do Supremo Tribunal Federal, no grau mais alto, que é o grau ouro. E o ministro Flávio Dino foi escolhido por uma eleição muito árdua aqui no tribunal, por conta de seus méritos. Um cidadão que já foi magistrado, foi juiz, foi presidente de partido, foi deputado federal, senador, ministro de Estado, agora ministro do Supremo Tribunal Federal, mais de que ninguém é merecedor dessa outorga", afirmou.

"Portanto, é com muita honra que, não só o Tribunal de Justiça, mas também o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Assembleia Legislativa de Pernambuco outorgam as três comendas. Inclusive, ele hoje assume como cidadão do nosso querido Estado de Pernambuco", complementou.

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB), autor do projeto de Lei que concedeu o título de Cidadão Pernambucano a Flávio Dino, destacou a contribuição do ministro na "defesa da democracia" no país.

"O título foi concedido ainda quando o ministro ocupava o cargo de ministro da Justiça, do atual governo federal, e teve uma participação em eventos importantes aqui em Pernambuco e a trajetória da sua vida também. Na verdade, o ministro teve parte da sua formação jurídica aqui na Faculdade do Direito do Recife, e posteriormente, agora como ministro do Supremo, um homem que ajuda ao Brasil na defesa da democracia. Então, a Assembleia Legislativa reconheceu esse valor do ministro e resolveu lhe outorgar essa cidadania", afirmou.