Deputados acusam Governo de impedir votação sobre cláusula de barreira em concursos para segurança

O adiamento, pela segunda vez, da votação do projeto que acaba com a cláusula de barreira nos editais dos concursos da área de segurança pública ( Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 2084/2024) gerou reações na reunião plenária desta terça (8). O quórum necessário para votação do projeto é de 25 deputados presentes, o que não ocorreu no encontro de hoje.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou aos candidatos de concursos das polícias de Pernambuco presentes no plenário que o projeto será incluído novamente na pauta da reunião plenária desta quarta (9). O parlamentar ainda criticou a posição do Governo do Estado, cuja bancada não compareceu à reunião.

“Eu espero que amanhã tenha quórum, mas se não for votado amanhã, na próxima semana será pautado novamente, vamos continuar pautando e não é possível que o governo vai querer continuar travando todos os projetos que estão vindo para essa casa”, enfatizou Porto.

Ausência governista

Diversos deputados criticaram o Governo do Estado por conta do adiamento da votação do fim da cláusula de barreira nos concursos da área de segurança pública. O líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), considerou “inusitada” a manobra do Governo do Estado para evitar a aprovação, em segundo turno, de um projeto que na votação inicial fora aprovado por unanimidade. Para ele, o episódio reforçou o “descompasso” em que se encontra a gestão estadual, com prejuízo para um projeto que é bom não apenas para os concursados, mas para a população.

Moraes cobrou uma posição dos deputados governistas que votaram pela aprovação no primeiro turno. “Eu acho que alguns colegas devem ter respeito em dizer alguma coisa aos aprovados nos concursos. Vai chegar o dia em que vão ter que colocar a cara neste Plenário. Vão ficar se escondendo até quando?”, indagou.

Projeto de autoria de Izaías Régias

Ainda sobre a movimentação orquestrada pela governadora Raquel Lyra, Joel da Harpa (PL) lembrou que o projeto é de autoria do líder então do governo, Izaías Régis (PSDB), e questionou a motivação por trás da interferência na votação. O parlamentar argumentou que o tema já foi suficientemente discutido e exigiu um posicionamento claro dos pares. “Esta Casa tem independência, não é uma Casa submissa a nenhum dos poderes. Cada deputado tem seu perfil e o direito ao seu voto. O que não pode é fugir da votação”, afirmou.

Júnior Matuto (PL) também se solidarizou com os que aguardavam a aprovação do projeto de lei contra a cláusula de barreira. O parlamentar disse que, para defender os interesse da população, é preciso ter coragem e enfrentar a atual gestão estadual. “Em toda plenária esse projeto vai entrar e vocês vão saber quem é que está contra o povo pernambucano e quem é que está subserviente ao Palácio do Campo das Princesas. Eu vim porque eu tenho compromisso com o povo que me colocou aqui”, concluiu o deputado.

Também se manifestaram em favor da aprovação do fim da cláusula de barreira nos concursos da segurança pública os deputados Sileno Guedes (PSB), Renato Antunes (PL), Coronel Alberto Feitosa (PL), João Paulo Costa (PCdoB) e Antônio Coelho (União),  Waldemar Borges (PSB), Cayo Albino (PSB) e  Delegada Gleide Ângelo (PSB).