TRE-PE envia lista tríplice ao TSE para preenchimento de vaga reservada à advocacia
O escolhido dentro da lista tríplice ocupará uma das vagas de desembargador eleitoral titular reservada à advocacia por um mandato de dois anos
O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, enviou ofício à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a lista tríplice dos nomes dos advogados para preenchimento da vaga aberta na Corte com o final do mandato de desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, encerrado em 31 de dezembro último.
O TSE avaliará se os indicados preenchem requisitos formais para investidura no cargo e, em caso afirmativo, remeterá a lista à Presidência da República, a quem cabe a nomeação.
A lista é composta pelos nomes seguintes nomes:
- Ernani Varjal Medicis Pinto;
- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo;
- José Nelson Vilela Barbosa Filho.
Os nomes foram escolhidos em votação pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPE) em janeiro deste ano. Na ocasião, Ernani Medicis obteve 48 votos; Marcelo Labanca, 40 votos; e José Nelson Barbosa, 30.
O escolhido dentro da lista tríplice ocupará uma das vagas de desembargador eleitoral titular reservada à advocacia por um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais um biênio.
Os requisitos formais dos nomes constantes na lista tríplice serão avaliados em sessão plenária do TSE ainda sem data definida. O processo foi autuado no TSE sob o nº 0600117-59.2025.6.00.0000 (PJe) e distribuído ao ministro Antônio Carlos Ferreira.
Formação do TRE-PE
O TRE Pernambuco é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do TJPE, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), dois juízes de direito e dois representantes da advocacia. Todos têm mandato de dois anos e são nomeados pelo presidente da República a partir de indicados pelo TJPE e pelo TRF5, no caso do desembargador federal.
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