Campanha para eleição suplementar em Goiana começa com ação na Justiça, acionamento no TCE e troca de acusações

O período de campanha da eleição suplementar para a prefeitura de Goiana, no Grande Recife, começou na última terça-feira (25) e já rendeu troca de acusações entre os candidatos, acionamento no Tribunal de Contas, além dos tradicionais comícios e caminhadas pelas ruas.

Duas chapas solicitaram registro e estão disputando o pleito: a do prefeito interino, Eduardo Batista (Avante), e a do ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP) — apoiado pelo ex-gestor Eduardo Honório.

O primeiro imbróglio se deu quando um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da eleição de Eduardo como presidente da Câmara Municipal, o que lhe tiraria do comando da prefeitura. A ação foi movida pelo vereador Carlos Viegas Junior (PP) — aliado de Marcílio.

Batista foi eleito presidente da Câmara pela terceira vez em janeiro, e assumiu a prefeitura de Goiana interinamente depois que a chapa de Eduardo Honório foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que resultou na necessidade da nova eleição municipal.

O Subprocurador-Geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, entendeu que ele não poderia ser eleito para um terceiro mandato como presidente do Legislativo, contrariando uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que tornava possível a recondução ao posto.

Agora, cabe ao STF decidir se anula ou não a eleição dele à Câmara e, consequentemente, a condução ao cargo de prefeito interino. O caso ainda está tramitando e será julgado pelo ministro Luiz Fux.

Eduardo disse que a primeira eleição ao cargo de presidente não deveria contar para a inelegibilidade, e acusou a oposição de “jogo sujo”. Em nota enviada ao JC, ele afirmou que adversários políticos estariam “espalhando uma narrativa distorcida” sobre o caso para desgastar sua imagem. Ele não citou o nome de Marcílio no comunicado.

“É preciso deixar claro que um parecer da PGR não é uma decisão judicial. Trata-se de uma manifestação técnica dentro de um processo que ainda está sob análise. Não há julgamento nem qualquer determinação contra o prefeito. A tentativa de manipular a opinião pública fica evidente na forma como a informação tem sido divulgada. Fica claro que há um esforço deliberado para prejudicar a gestão de Eduardo Batista”, diz a nota de Eduardo Batista.

Marcílio Régio rebateu

A campanha de Marcílio Régio rebateu a acusação de jogo sujo, afirmando que a chapa de Eduardo estaria tentando relacionar a decisão da PGR a uma manobra política “descabida e sem fundamento” para prejudicá-lo nas eleições suplementares.

A equipe de Marcílio também reforçou que a decisão partiu do Subprocurador da PGR, e disse não ter qualquer ligação com a denúncia.

“Atribuir a decisão a interesses políticos demonstra ‘desespero’ por parte de Eduardo Batista. Jogo sujo é tentar confundir o povo de Goiana e ofuscar, com inverdades, uma decisão da Procuradoria-Geral da República", destaca o comunicado.

Cautelar contra contratos emergenciais

O mesmo vereador Carlos Viegas Junior (PP) também procurou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pedindo uma medida cautelar contra seis contratos emergenciais milionários firmados pelo prefeito interino entre janeiro e fevereiro, com dispensa de licitação.

Ao todo, foram seis contratos que totalizam R$ 18 milhões, sendo R$ 7,6 milhões para serviços de Saúde. A oposição acusa o gestor de uso indevido da máquina pública no período eleitoral.

A Diretoria de Controle Externo do TCE chegou a emitir um parecer recomendando que os contratos fossem suspensos, mas o conselheiro Rodrigo Novaes derrubou a recomendação e determinou a continuidade dos serviços por considerá-los essenciais para a população.

O prefeito interino Eduardo Batista disse que fez as contratações emergenciais devido às “dificuldades herdadas da gestão anterior”.

"Nosso objetivo sempre foi garantir que a população seja atendida com os serviços públicos que foram interrompidos no final da gestão passada. Esta decisão reforça que estamos no caminho certo e que as medidas adotadas foram necessárias para manter o funcionamento da cidade", afirmou.

Campanha de rua

Eduardo Batista abriu o período de campanha na terça-feira apostando no programa “Acelera Goiana”, que segundo o grupo direcionará R$ 800 milhões para a cidade. Em evento realizado no Galpão de Mário do Peixe, ele reuniu diversos apoiadores para um comício, incluindo o deputado estadual Abimael Santos (PL).

Nos dias seguintes, Eduardo participou de uma caminhada porta a porta, que partiu da Passarela do Bom Tempo, e fez adesivaço com a militância jovem, ao lado do candidato a vice, Pedro Henrique, em frente ao Clube Saboeira.

"Nosso compromisso é com um futuro de oportunidades para Goiana. O Acelera Goiana não é apenas um plano, é um caminho real para melhorar a vida das pessoas, com mais saúde, mais infraestrutura e mais educação de qualidade", afirmou Eduardo Batista.

Já Marcílio Régio iniciou os trabalhos na terça-feira em um buzinaço chamado de “Onda Azul”. Ele estava ao lado do ex-prefeito Eduardo Honório, usado na campanha como grande cabo eleitoral. A candidata a vice, Lícia Maciel (PT), também destacou o apoio do presidente Lula e de João Campos, prefeito do Recife.

Nos dias seguintes, a chapa participou de um encontro com moradores do bairro do Tejucupapo, concedeu entrevista a um podcast local e realizou um adesivaço na Praça da Bíblia, na Alvorada.

“Não vai faltar proposta, não vai faltar compromisso, não vai faltar trabalho. Estamos unidos para colocar Goiana outra vez no rumo certo. Para trazer de volta o trabalho de uma gestão exitosa, aprovada e de respeito ao povo de Goiana, que foi a de Eduardo Honório", disse Marcílio.

Eleição suplementar em Goiana

A propaganda eleitoral em Goiana está permitida até o dia 3 de maio, um dia antes da votação. Os candidatos podem fazer distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. Eventos com alto-falantes e amplificadores são permitidos das 8h às 22h.

A votação será realizada no dia 4 de maio, das 8h às 17h.