Justiça Eleitoral declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Decisão apontou abuso de poder político e econômico por parte de Marçal durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, em 2024
*Com informações de Estadão Conteúdo
O influenciador Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21), por abuso de poder político e econômico durante a campanha no pleito eleitoral disputado em outubro de 2024. Em sua decisão, o juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral, declarou o ex-coach inelegível por oito anos. Marçal pode recorrer da decisão.
Marçal foi condenado em razão de ação baseada em representações do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), após divulgar vídeo em suas redes sociais onde afirma que venderia seu apoio a candidatos a vereador de "perfil de direita", em troca de doação para a sua campanha. No Instagram ele pediu Pix de R$ 5.000,00 em troca dos vídeos.
"Entendo que o discurso do requerido Pablo Marçal de oferta de gravação de vídeo de apoio para impulsionar campanha eleitoral de candidato a vereador de partido que '(…) não seja de esquerda(...)' em troca de doação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) divulgada em meio de comunicação social ("instagram") do próprio candidato encerra em si mesmo conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições) para fins de manutenção do equilíbrio nas eleições ao divulgar referida publicação", disse o magistrado.
Patiño Zors concluiu, então, que "está configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social".
