Novos presidentes de comissões da Alepe falam em reforçar a independência do Legislativo
Deputados de oposição foram eleitos presidentes das comissões de Constituição, de Finanças e de Administração da Alepe neste sábado (15)
Os deputados eleitos presidentes das principais comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), todos de oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB), afirmaram que vão preservar uma relação de respeito com o Executivo estadual, mas priorizarão, sobretudo, a independência do Legislativo.
Neste sábado (15), Alberto Feitosa (PL) se tornou presidente da comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Antônio Campos (União Brasil) ficou com Finanças, Orçamento e Tributação e Waldemar Borges (PSB), por sua vez, levou a presidência do colegiado de Administração Pública.
"Todos fomos eleitos pelo povo para prestar um serviço à sociedade pernambucana. Temos a consciência do que diz a carta magna federal e estadual e vamos primar por esses dois princípios: harmonia e independência do poder Legislativo", declarou Feitosa.
Waldemar Borges, por sua vez, concordou com uma fala da governadora Raquel Lyra de que é preciso haver corresponsabilidade entre os poderes para que se construa um cenário de governabilidade, mas reiterou a independência do Legislativo.
"Para a gente exercer a corresponsabilidade, na dimensão que deve ser, a gente precisa garantir a independência dos Poderes, a capacidade de diálogo, entender o diálogo como uma mão dupla, onde você fala, você escuta, procura construir consensos, um comportamento verdadeiramente democrático. E isso nós temos de sobra", afirmou o parlamentar.
Os deputados também criticaram a postura dos pares governistas durante o andamento das sessões. Os parlamentares da base, como se sabe, acusam a oposição de realizar uma manobra para acelerar a eleição dos novos presidentes e acionaram a Justiça para tentar barrar as sessões.
Waldemar Borges mencionou a judicialização do episódio e lembrou a eleição das comissões no primeiro biênio do governo Raquel, em que a base do governo ficou com os cargos.
"Mesmo derrotados, e da forma como fomos derrotados, nem recorremos ao poder Judiciário, como alguns aconselharam, como também soubemos manter relações num padrão elevado ao longo de todos os dois anos. A gente espera que os hoje derrotados também tenham esse mesmo comportamento', declarou.
Carta de repúdio não agradou
Antônio Coelho também se mostrou descontente com a postura dos governistas, que publicaram uma carta de repúdio ao presidente da Casa em exercício, Rodrigo Farias (PSB), responsável pela convocação das polêmicas sessões.
No documento, assinado por 26 deputados, os parlamentares expressaram preocupação com as decisões de Farias, que, segundo os signatários, "ferem institucionalmente" o Legislativo.
Esse movimento incomodou os novos comandantes das comissões. Embora eles tenham garantido unidade no tratamento com os pares daqui para frente, o movimento dos governistas gerou um desgaste.
"Rodrigo Farias demonstrou muita fibra em todo esse episódio, conduziu os trabalhos com altivez e em estrita observância ao regimento interno. Lamentar mais uma vez o quanto o debate público foi rebaixado, estranho ao caráter da Casa Joaquim Nabuco", declarou Coelho.
O presidente do PSB, Sileno Guedes, afirmou que alguns nomes do partido foram inseridos na carta sem a autorização ou ciência dos deputados.
"A gente respeita a opinião de cada um, mas o que se sabe é que alguns deputados nem sabiam que seus nomes estavam nessa chamada carta. Alguns nem sabiam o teor", falou Sileno.
Convocações polêmicas
Antônio Coelho rechaçou qualquer quebra no regimento da Alepe na convocação das reuniões e afirmou que as eleições foram realizadas nesse fim de semana devido à necessidade da instalação das comissões para o andamento de projetos na Assembleia.
Segundo ele, há projetos represados na Casa pela ausência dos trabalhos dos colegiados.
"Tem um projeto do governo do Estado que está tramitando em regime de urgência, já foi aprovado e não existe comissão de Redação Final para que a governadora faça a sanção. Outro projeto do Tribunal de Justiça chegou há 15 dias e não consegue tramitar por falta de comissão. Para garantir o funcionamento das instituições, era importante a instalação das comissões", detalhou.
