Prefeitura do Recife envia projeto de lei com mudanças nas secretarias

A Prefeitura do Recife anunciou, na noite deste sábado (21), que encaminhou um projeto de lei à Câmara dos Vereadores propondo uma reestruturação administrativa para o segundo mandato do prefeito João Campos (PSB). 

Uma das mudanças previstas é o fim da Secretaria de Segurança Cidadã, que atualmente é composta pela Guarda Municipal e pela rede Compaz - ambas passarão a fazer parte de pastas distintas. 

O projeto de lei prevê a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança. A prefeitura alega que a ideia é "otimizar a interface entre órgãos e instituições municipais que atuam na organização do cotidiano urbano da cidade".

Estarão sob a gestão da nova estrutura o Centro de Operações da Prefeitura do Recife (COP), a Guarda Municipal, a Secretaria Executiva de Controle Urbano e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). 

A atual estrutura de Administração será elevada à condição de Secretaria e acumulará, além da gestão de pessoas e patrimonial da Prefeitura, o papel de gerir, de maneira compartilhada, as atividades de áreas meio de um conjunto de pastas. 

Outra alteração atinge as Secretarias de Articulação Política e Social e Relações Institucionais, que foram desmembradas da antiga Secretaria de Governo, além da secretaria de Direitos Humanos e Juventude.

A prefeitura também pretende criar a Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz, com a promessa de ampliar a promoção de atividades de inclusão, oferta de serviços no território e promoção de políticas integradas de diversas secretarias. A pasta irá abrigar a rede Compaz.

A Prefeitura ainda não convocou a imprensa para detalhar a reestruturação administrativa proposta. 

LISTA DE SECRETARIAS:

• Secretaria de Educação;
• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Infraestrutura;
• Secretaria de Assistência e Combate à Fome;
• Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional;
• Secretaria de Turismo e Lazer;
• Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz;
• Secretaria de Ordem Pública e Segurança;
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento;
• Secretaria de Administração;
• Secretaria de Planejamento e Gestão;
• Secretaria de Articulação Política e Social;
• Secretaria de Relações Institucionais;
• Secretaria de Habitação;
• Secretaria da Mulher;
• Secretaria de Esportes;
• Secretaria de Finanças;
• Secretaria de Cultura;
• Secretaria de Meio Ambiente;
• Secretaria Transformação Digital, Ciência e Tecnologia;
• Secretaria de Projetos Especiais;
• Secretaria de Direitos Humanos e Juventude;
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
• Secretaria de Saneamento;

Órgãos de apoio e assessoramento:

• Procuradoria
• Controladoria