Fraudes investigadas em Ipojuca podem ter causado prejuízo de R$ 21 milhões ao município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que as supostas fraudes investigadas na prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife, podem ter causado prejuízo de pelo menos R$ 21 milhões ao município. As informações foram repassadas em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19).

As operações Patranha e Habite-se foram deflagradas na última quarta-feira (18) e resultaram no cumprimento de duas prisões e 31 mandados de busca e apreensão.

Com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, foram apreendidos R$ 111 mil em espécie, 1.600 euros e 3.800 dólares. 17 veículos e contas bancárias dos envolvidos também foram bloqueados.

De acordo com o MPPE, as prisões ocorreram no âmbito da operação Patranha, que investiga a suspeita de fraude na produção de atas de registro de preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), que tem sede em Pirapora, em Minas Gerais.

O MPPE explicou que as pessoas envolvidas fraudavam a contratação das atas — que são instrumentos legais de contratação de serviços —, simulando uma concorrência, com a finalidade de vender notas fiscais com sinais de preços superfaturados e sem entregar o material contratado.

"Encontramos indícios da construção de atas de registro de preços que havia indícios muito claros de um conluio entre empresários para registrar essa ata e não vender esse produto na região dos municípios associados, e sim vender em Pernambuco", contou Roberto Brayner, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE.

Nos trâmites das atas de preço, os municípios da região mineira não compravam esses itens ou faziam compras irrisórias. Todo o material era vendido para municípios de Pernambuco, especialmente Ipojuca.

A prefeitura da cidade comprou R$ 21 milhões em materiais de uma gráfica por meio dessas atas. Entre as compras, estavam 6 milhões de adesivos para distribuição a visitantes, num município que tem 98 mil habitantes.

Os agentes realizaram uma intervenção nos estoques da prefeitura para checar o que foi comprado, usado e o que deveria estar estocado, para fazer um balanço desse material. Os números ainda não foram finalizados.

"Se você olha a população da cidade, é totalmente desproporcional. Isso nos levou a crer que havia essa superestimação na demanda por esse material. A hpotese é de que era uma compra de nota fiscal. Essa compra foi realizada, mas a grafica não entregou. Havia um falso atestado de recebimento e isso proporcionava o desvio de recurso público", explicou Roberto Brayner.

Empresário preso

Um dos presos na operação é justamente um empresário ligado a essa gráfica, preso ontem em Pernambuco. A outra pessoa presa tem relação com o empresário e teve a prisão efetuada em Santa Catarina. Os nomes não foram revelados.

"Entendemos que havia motivação suficiente para prender esse empresário pernambucano. Não só por essa irregularidade. Ele não foi preso em razão desse ilícito que está sendo investigado. Foi preso para assegurar a possibilidade da investigação ser concluída de maneira correta", disse o coordenador do Gaeco.

O MPPE explicou que a gráfica pernambucana foi a vencedora da compra de um dos lotes relacionados à prefeitura de Ipojuca, e uma gráfica de outro estado conseguiu outro lote. Mas, sem explicações, essa segunda empresa saiu do processo licitatório, e todo o objeto ficou com a gráfica pernambucana.

Segundo os investigadores, há a suspeita de que existe um vínculo entre as empresas para que uma delas saia vencedora, mediante compensação financeira para as perdedoras.

"A partir dos extratos e cruzamentos dos dados bancários, percebemos que havia um favorecimento financeiro a pequenas empresas que participavam e perdiam esse certame, frustrando o caráter competitivo da lei de licitações", disse o promotor Alfredo Pinheiro.

Operação Habite-se

Em relação à operação Habite-se, também deflagrada ontem, os investigadores apontam que há indícios de que um grupo de servidores exigia vantagens para a concessão de licenças na construção de chalés em Porto de Galinhas. A denúncia partiu de um empreiteiro que afirma ter sido extorquido.

"Ele revelou que foi extorquido em R$ 1 milhão para que tivesse os projetos de construção aprovados. A cada etapa ele tinha que pagar uma espécie de pedágio para que o habite-se saísse e a construção fosse legalizada", contou Roberto Brayner.

"Chegou ao ponto de ele ter que entregar unidades habitacionais desses chalés como vantagem indevida e depois teve que recomprar, tamanha a sanha dessas pessoas que estorquiam ele", contou o coordenador do Gaeco.

O MPPE agora vai reunir os dados do que foi apreendido e espera concluir rapidamente as investigações para, em havendo indícios suficientes, oferecer as denúncias para responsabilizar os envolvidos.