Conheça os programas que serão implantados pelo Ministro Flávio Dino, em Pernambuco, nesta quarta-feira(11)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visita Pernambuco, nesta quarta-feira (11), para realizar a cerimônia de implantação Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Estado. A solenidade acontecerá a partir das 11h, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os projetos do governo federal possuem o objetivo de fortalecer a segurança pública do Estado. No evento serão apresentados pelo ministro os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco.  

Flávio Dino tem viajado pelo Brasil lançando os programas desde março. 

Conheça os programas

PRONASCI

O programa é realizado pela União, por meio da coordenação dos órgãos federais, com a colaboração Estados, Distrito Federal e Municípios. Segundo o Gov.br o PRONASCI é voltado para articulação de ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. 

As políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, também integram o projeto. As prioridades do PRONASCI são a população juvenil de 15 a 24  anos, jovens e adolescentes egressos do sistema prisional ou em situação de moradores de rua, famílias expostas à violência urbana, vítimas da criminalidade e mulheres em situação de violência. As localidades que fazem parte das proposta iniciais do programa são regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos. O combate ao crime organizado é uma das principais metas do ministério. 

PRONASCI II

 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II que será lançando no Estado, nesta quarta-feira(11). O decreto nº 11.436 de 15 de março de 2023, tem a política de enfrentamento e prevenção a violência contra as mulheres, como uma das prioridades. 

Outras aéreas que o projeto dar uma atenção especial é o fomento às políticas de segurança pública, com foco nos territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência, auxílio às políticas de cidadania, com prioridade no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e o combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.

As metas do PRONASCI II

Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

Diminuir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030.

Conter a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030.

Aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividade laboral, com o total de 363.414 presos em atividades laborais até 2030.

Subir em 185% o quantitativo de presos que exercem atividades educacionais, com o total de 218.994 mil presos em atividades educacionais até 2030.

Ações estratégicas 

Desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais.

Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social.

Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por meio da melhoria da capacitação e da valorização dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos.

Aprimorar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, de penas alternativas à prisão e de penas privativas de liberdade, com vistas à humanização do processo e redução dos índices gerais de reincidência.

Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas.

PAS

o Programa de Ação na Segurança busca fortalecer a segurança pública em todo o Brasil, atuando em diferente áreas, ampliando investimentos para combater a violência  e melhorar a estrutura jurídica penal.  O combate ao tráfico de drogas, a violência nas escolas, o crime ambiental e a violência contra mulher, está entre as prioridades do PAS.