CONDENAÇÃO

João Campos critica decisão da Justiça que condenou Tabata Amaral a pagar R$ 5 mil a advogado de seguidor

A deputada federal do PSB impetrou com uma queixa-crime, em abril de 2021, contra um homem que ameaçou agredi-la com um "taco de baseball"

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Mirella Araújo

Publicado em 08/06/2023 às 18:45 | Atualizado em 09/06/2023 às 17:01
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"Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres", afirmou Tabata Amaral sobre a decisão da Justiça de São Paulo
"Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres", afirmou Tabata Amaral sobre a decisão da Justiça de São Paulo - NE10

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar R$ 5 mil referente as custas processuais pela ação movida contra um homem que ameaçou agredi-la com um "taco baseball", em uma publicação nas redes sociais. 

“Um homem me ameaça com um 'taco de baseball na cara' até que 'nem a minha mãe me reconheça'. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, declarou Tabata Amaral, na última terça-feira (6), ao comentar sobre a decisão.

 

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A queixa-crime  prestada pela parlamentar, por incitação ao crime e difamação, foi feita em abril de 2021. Na publicação, o homem afirmou: “temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de beisebol na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.

De acordo com informações do portal UOL, os juízes e desembargadores consideraram que a publicação feita pelo usuário, não configura crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.

A defesa de Tabata Amaral tentou reverter a decisão, levando o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que “para ultrapassar o entendimento do Tribunal de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que não é cabível em sede de recurso extraordinário, pois a afronta ao texto constitucional” - mantendo a decisão do TJSP. 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), namorado da parlamentar, criticou publicamente a decisão da Justiça, nesta quinta-feira (8).

"A situação ocorrida com Tabata Amaral foi um completo absurdo. Ela foi vítima duas vezes: da ameaça brutal que recebeu e da decisão judicial ordenando que pagasse o advogado do agressor. Minha solidariedade a ela e a todas as mulheres que passam por isso, diariamente", declarou o prefeito no Twitter.

 

 

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