O PL 2630/2020, conhecido popularmente como "PL DA CENSURA" ou "PL DA FAKE NEWS", estava para ser votado na tarde dessa terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados.
No entanto, a votação foi adiada.
PL 2630/2020 VOTAÇÃO
A sessão, que estava prevista para as 16h, foi remarcada para as 18h, para que os parlamentares discutissem o tema.
No entanto, por volta das 20h30, Arthur Lira afirmou que a votação do PL 2630/2020 seria adiada. Ele disse ainda que não há nova data para a votação.
O QUE É O PL 2630, "PL DA FAKE NEWS"?
A proposta tramita no Congresso desde 2020. A decisão de votar o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ocorreu após a reunião dos líderes da Câmara na residência oficial de Lira.
Mas nem mesmo integrantes da base governista tinham certeza de que havia votos para aprovar o projeto. O PP, partido de Lira, está dividido.
Se a quantidade de votos fosse menor que a necessária para a aprovação, a votação seria adiada.
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
PL DAS FAKE NEWS: Presidentes de Big Techs devem prestar depoimento à PF
Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou do texto a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei. A implementação da autoridade autônoma era um dos entraves nas discussões do projeto.
PL 2630 FOI APROVADA?
A votação do PL 2630 foi adiada. Por isso, ainda não há resultado da votação.
*Com informações da Agência Estado
