Governo Lula vai TAXAR Shopee e Shein? Entenda decisão

O governo Lula determinou acabar com uma regra que isenta de impostos em remessas internacionais abaixo do valor de US$ 50 (aproximadamente R$ 250), exclusiva para pessoas físicas.

A medida se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais pois pode afetar compras em lojas como Shopee, Shein e AliExpress, populares entre os internautas.

GOVERNO LULA VAI TAXAR SHEIN E SHOPEE?

Segundo o jornal Valor Econômico, a medida foi confirmada pela Receita Federal.

O governo justificou a ação alegando que pessoas físicas vinham se beneficiando de forma indevida com a comercialização de produtos pela internet.

A medida anunciada pela Receita Federal não significa que uma nova taxa será criada, mas que o governo pretende adotar medidas contra a entrada ilegal de produtos no Brasil, por meio da comércio eletrônico.

A mudança acontecerá através de uma Medida Provisória, que está em processo de finalização pelo governo Lula.

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 

O objetivo do governo é o de aumentar a arrecadação de impostos e combater a evasão fiscal.

A ação é também resultado da pressão feita pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. Deputados e Senadores alegam que as plataformas internacionais se beneficiam da venda de produtos sem a devida taxação no Brasil.

Para algumas empresas brasileiras, o comércio praticado por lojas como Shopee, Shein e AliExpress é considerado desleal.

O Ministério da Fazenda estipula a arrecadação de até R$ 8 bilhões com a mudança na regra de importação.

"Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei... Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

TAXAÇÃO SHEIN: entenda O QUE VAI MUDAR com FIM DA ISENÇÃO de imposto