O deputado chileno Jaime Naranjo, 70 anos, do Partido Socialista (PS), discursou por 15 horas contra o até então presidente do país Sebastián Piñera. O chefe de estado deixa o país em março de 2022 após ser investigado de estar envolvido com paraísos fiscais no escândalo do "Pandora Papers". Naranjo começou o discurso na segunda-feira (9) e seguiu pela terça-feira (10), com o intuito de possibilitar a chegada do congressista Giorgio Jackson, que estava em quarentena devido a uma suspeita de covid-19.
Em seu discurso, o deputado leu 1.300 páginas sem precedentes que incluía os motivos da acusação apresentada em 13 de outubro por todas as bancadas da resposta para removedor do conservador quatro meses antes de concluir seu segundo mandato (2018-2022). A ação fez com que Jackson, que poderia ter o voto decisivo no processo chegasse a tempo no Congresso. Ao entrar na Câmara dos Deputados, ele abraçou o deputado veterano.
“Nunca na história deste país um Presidente da República, no exercício do seu mandato, foi acusado de duas coisas tão graves como ter violado os direitos humanos e ter comprometido a honra da nação, por isso espero que esta Câmara aprove a denúncia", disse Naranjo.
O longo discurso provocou reações de todos os tipos nas redes sociais e a raiva da direita governante. "O que (Jaime Naranjo) está fazendo é usar uma instituição da República de uma forma bastante patética", disse Sebastián Torrealba, deputado da ala direita no poder.
Processo de impeachment após escândalo do Pandora Papers
O presidente Sebastián Piñera sofreu nessa terça-feira, 9, mais uma derrota no Chile com a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um processo de impeachment. Agora, ele tenta usar o que lhe resta de capital político para barrar o julgamento no Senado. Após um debate de mais de 20 horas, o pedido foi adiante com 78 votos a favor, 67 contra e 3 abstenções.
Piñera é acusado de ligação com a venda da mineradora Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal, revelada no escândalo Pandora Papers. Com a aprovação do julgamento pelos deputados, o presidente é o primeiro a ser submetido ao processo de destituição nos 31 anos de redemocratização no Chile.
Analistas acreditam que o impeachment não tenha os 29 votos necessários para passar pelo Senado - a oposição tem apenas 24 senadores. Mesmo assim, o impacto político para Piñera e para os partidos conservadores deve ser considerável. No cenário eleitoral, o candidato da coalizão governista aparece muito atrás nas pesquisas. A esquerda e a centro-esquerda estão divididas entre três candidatos, sendo que o melhor colocado é Gabriel Boric, com cerca de 30% das intenções de voto.
Para o cientista político Fernando García Naddaf, o impeachment vem sendo usado como pressão política tanto pelo governo, que "afirma se tratar de um processo para enfraquecer as instituições", quanto pela oposição, "que tenta grudar em Piñera a imagem de corrupção". Mas deve ter pouco impacto nas eleições presidenciais, marcadas para o próximo dia 21.
Vantagens
Para o advogado e diretor da Fundação Pacto Social, Alejandro Fernández, ex-candidato à Constituinte, é preciso avaliar antes o que pede a população chilena. "Querem ordem e estabilidade e esse tipo de ação mostra uma esquerda incapaz de assegurar governabilidade. Nesse contexto, a candidatura do conservador José Antonio Kast pode ser beneficiada."
Segundo psicólogos e analistas que escreveram sobre Piñera, o presidente tinha o desejo de entrar para a história como o melhor presidente do Chile de todos os tempos. A decisão histórica da Câmara, no entanto, praticamente enterra essa possibilidade. Agora, o presidente - na reta final de seu segundo mandato, iniciado em março de 2018 - está proibido de sair do país, apesar de poder continuar exercendo suas funções até que a acusação seja enviada ao Senado.
Piñera, um rico empresário de 71 anos, foi o primeiro presidente de direita (2010-2014) após 20 anos de governos de esquerda desde a redemocratização no Chile. Atualmente, ele tem a rejeição de 79% dos chilenos, segundo pesquisas mais recentes. A acusação constitucional, como é conhecido no Chile o recurso que busca a destituição do presidente, foi apresentada na primeira semana de outubro pela oposição. O debate na Câmara começou na manhã de segunda-feira, 8, com o deputado socialista Jaime Naranjo pedindo o fim da impunidade no Chile.
Para Fernández, o processo "foi precipitado" e havia outras ferramentas para contornar as acusações. "Poderia ter sido formada uma CPI e, uma vez finalizada, poderiam ter decidido se era pertinente apresentar uma acusação constitucional".
A publicação dos Pandora Papers aumentou a pressão sobre Piñera, um dos homens mais ricos do Chile, que insiste em sua inocência e garante que abandonou a administração das empresas em 2009, antes de assumir o primeiro mandato como presidente, o que significa que ele não teve participação na venda da mineradora Dominga.
De acordo com uma investigação dos meios de comunicação chilenos Ciper e LaBot, que integram as reportagens sobre os Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo íntimo de Piñera, por US$ 152 milhões em um negócio efetuado em parte nas Ilhas Virgens Britânicas.
Acordo
O pagamento da operação deveria ser feito em três cotas e continha uma cláusula suspeita que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas". O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou por não proteger a área da mina, o que significa que o terceiro pagamento foi efetuado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.