O coronavírus pegou o mundo inteiro desprevenido. No Brasil, no campo político, a covid-19 tem causado furor desde que o primeiro caso foi confirmado, ainda em fevereiro. De lá para cá, a nova doença foi o centro de disputas entre prefeitos, governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o fio condutor de dezenas de operações policiais e a razão pela qual assembleias legislativas de várias partes do País fecharam o cerco contra chefes de Executivos estaduais, como no Rio de Janeiro, no Amazonas e em Santa Catarina. Em Pernambuco, no entanto, o Legislativo não deve ser uma preocupação do governador Paulo Câmara (PSB), pois dos 49 deputados estaduais com mandato na Casa de Joaquim Nabuco atualmente, apenas 13 fazem oposição ao socialista.
Desde que a pandemia teve início, o Executivo encaminhou dez proposições à Assembleia Legislativa ligadas ao combate ao coronavírus, segundo a liderança do governo. Destas, nove foram aprovadas pelos parlamentares. Deputados da base apresentaram outros 46 projetos, dos quais 15 foram aprovados. "Eu me sinto impotente muitas vezes. É como se a gente estivesse pregando no deserto", afirma o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Casa, sobre o trabalho que desenvolve.
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"Todos os dias eu recebo denúncias relacionadas ao governo do Estado. Hoje (ontem), por exemplo, uma pessoa entrou em contato para dizer que, no Hospital Pelópidas Silveira, os pacientes comuns estão no mesmo local que aqueles com suspeita de covid-19. Isso é absurdo, mas são muitas denúncias além dessa. Por menos do que isso abriram um processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro. Mas sabe quantas vezes isso vai acontecer aqui? Nenhuma", completa Marco Aurélio.
Líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB) diz que defende a representação de todas as ideias no Legislativo, inclusive aquelas que porventura se choquem com a vontade do Executivo. “Independentemente de governo e oposição, é importante que existam vozes dissonantes no Parlamento, pois estamos em uma democracia. A Assembleia Legislativa é um bom exemplo da preservação dessa democracia e o governador Paulo Câmara sempre a respeitou”, afirma.
O parlamentar lembrou, ainda, que durante a pandemia várias ações foram adotadas pelo governo para garantir o diálogo com o Legislativo. Entre os movimentos estão a ida de secretários, principalmente o de Saúde, à Casa para tirar dúvidas dos deputados e colher sugestões e a participação de membros do Executivo em reuniões do grupo de trabalho voltado à covid-19 na Comissão de Saúde da Alepe.
“De todos os projetos enviados pelo Executivo na pandemia, eu só me recordo de uma polêmica, que dizia respeito à possibilidade de apreensão de veículos durante a quarentena mais rígida de duas semanas. Mesmo assim, só seis parlamentares votaram contra o texto. Ou seja, toda a bancada do governo e até alguns membros da bancada de oposição votaram favorável. Nesse período não houve nenhuma ação majoritária do Executivo sobre o Legislativo, até porque a maioria dos projetos teve origem entre os próprios parlamentares”, argumenta Isaltino.
Sobre o quadro pernambucano, a cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), lembra que, historicamente, os governadores conseguem formar maioria nas assembleias legislativas dos seus Estados, ou seja, essa não é uma particularidade local. A docente também explica que as próprias características do Poder levam a esta configuração. “É como se fosse um caminho natural (ser da base), até mesmo pelas restrições que os nossos legisladores têm, como o fato de que eles não podem legislar gerando despesa para o Executivo. Acaba não sendo vantajoso, do ponto de vista da alocação de recursos, para um deputado ser de oposição, porque ele acaba tendo menos acesso a recursos para levar para os seus redutos eleitorais”, detalha.
Veja quem são os deputados estaduais de Pernambuco
Base do governador Paulo Câmara
Adalto Santos (PSB)
Aglaíson Victor (PSB)
Antônio Fernando (PSC)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Clóvis Paiva (PP)
Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Delegado Erick Lessa (PP)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Dulcicleide Amorim (PT)
Eriberto Medeiros (PP)
Fabíola Cabral (PP)
Fabrízio Ferraz (PHS)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa Júnior (PSC)
Henrique Queiroz Filho (PL)
Isaltino Nascimento (PSB) Líder
João Paulo (PCdoB)
Joaquim Lira (PSD)
Joel da Harpa (PP)
José Queiroz (PDT)
Lucas Ramos (PSB)
Cleiton Collins (PP)
Paulo Dutra (PSB)
Roberta Arraes (PP)
Rogério Leão (PL)
Romário Dias (PSD)
Romero Albuquerque (PP)
Simone Santana (PSB)
Sivaldo Albino (PSB)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (MDB)
Waldemar Borges (PSB)
Oposição ao governador Paulo Câmara
Alberto Feitosa (PSC)
Alessandra Vieira (PSDB)
Álvaro Porto (PTB)
Antônio Coelho (DEM)
Clarissa Tércio (PSC)
Gustavo Gouveia (DEM)
João Paulo Costa (Avante)
Manoel Ferreira (PSC)
Marco Aurélio (PRTB) Líder
Priscila Krause (DEM)
Romero Sales Filho (PTB)
Wanderson Florêncio (PSC)
William Brígido (REP)
Independente
Juntas (PSOL)
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