TJPE celebra 204 anos com homenagens e ação de cidadania no Recife
Tribunal realiza solenidades nos dias 11 e 12 de agosto, com entrega de medalhas, homenagem a ex-presidente e serviços gratuitos à população
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 204 anos de fundação em 13 de agosto e promove, na próxima terça-feira (11), uma programação especial para marcar a data. As atividades incluem a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, considerada a maior honraria concedida pelo Judiciário pernambucano, além de homenagens a servidores e ao ex-presidente da Corte, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A programação começa às 9h30, no Auditório Desembargador Nildo Nery, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a sessão solene de entrega das medalhas e dos Diplomas de Honra ao Mérito a servidores e servidoras do Tribunal.
A Medalha do Mérito Judiciário será concedida a personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes de instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Justiça em Pernambuco.
A honraria foi instituída pela Resolução nº 17/1985 e leva o nome do desembargador Joaquim Nunes Machado, magistrado e líder político pernambucano. A escolha dos homenageados foi feita a partir de indicações analisadas e aprovadas pela Corte Especial do TJPE.
Já o Diploma de Honra ao Mérito Judiciário será entregue a servidores e servidoras em reconhecimento à dedicação e ao trabalho desenvolvido na instituição.
Às 15h, no Palácio da Justiça, será realizada a cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Presidentes do TJPE. O ato homenageia a gestão do magistrado à frente da Corte.
TJPE promove ação de cidadania com serviços gratuitos
Na quarta-feira (12), a programação continua com uma Ação de Cidadania, das 8h às 13h, no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A iniciativa vai reunir serviços gratuitos de saúde, cidadania e orientação jurídica.
Na área da saúde, serão oferecidos atendimento médico, exames oftalmológicos para triagem de catarata para pessoas com mais de 55 anos, atendimento odontológico, testes rápidos de glicose e hepatites virais e aferição da pressão arterial.
A população também poderá receber orientação jurídica, fazer inscrição para o Casamento Coletivo e para o Mutirão de Paternidade "Painho Legal", além de ajuizar demandas de menor complexidade e buscar atendimento para consumidores endividados.
Também estarão disponíveis serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), além da emissão de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual.
Na área de cidadania, haverá emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; expedição da Carteira de Identidade; atendimentos da Neoenergia, Compesa e Procon; consultas ao SPC e Serasa; cadastro de currículos e encaminhamento para cursos de capacitação profissional.
Também serão oferecidas orientações sobre benefícios previdenciários do INSS, atualização e inscrição no CadÚnico, cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), emissão do Cartão do Idoso e cartão de estacionamento, além da primeira via do VEM Idoso para pessoas com 65 anos ou mais.
A programação inclui ainda acolhimento psicológico, serviços do Conecta Recife e do Portal Gov.br, cortes de cabelo, barbearia e espaço para banho e higiene pessoal.
Missa
Ainda no dia 12, às 12h, será celebrada uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Bairro do Recife, em homenagem ao aniversário do TJPE. A celebração será presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Nereudo Freire.
