Projeto de R$ 1,1 bi para barragem no Cabo de Santo Agostinho entra em consulta
Com leilão previsto para o fim do ano, PPP prevê concessão da operação por 30 anos para atender Cabo, Ipojuca e o Complexo de Suape
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) abriu a etapa de participação social do projeto do Sistema Produtor Engenho Maranhão, empreendimento orçado em R$ 1,1 bilhão.
A iniciativa abrange a construção de uma nova barragem no Cabo de Santo Agostinho e a modernização do Sistema Produtor de Suape, com a meta de atender 310 mil moradores de Ipojuca e do Cabo, além do polo industrial da região.
Estrutura da PPP e cronograma do leilão
O modelo adotado para a viabilização da obra é o de Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a concessão da operação do sistema pela iniciativa privada por 30 anos. A propriedade dos ativos permanecerá sob controle estatal.
A definição do cronograma segue os seguintes passos:
- Até 6 de agosto: prazo aberto para envio de sugestões da sociedade civil pelo site oficial da estatal.
- 29 e 30 de julho: apresentação do projeto a investidores privados (roadshow) em São Paulo.
- Final do ano: previsão para a realização do leilão da concessão.
Controle de cheias e expansão da oferta de água
Além de expandir o abastecimento de água na Região Metropolitana Sul e Litoral Sul, o projeto foi desenhado para reduzir os riscos de inundações na bacia do Rio Ipojuca.
"A barragem e as adutoras vão ampliar a oferta de água, contribuir para a proteção contra enchentes e fortalecer o desenvolvimento da região. O Engenho Maranhão terá capacidade de produzir o dobro do Sistema Pirapama, representando uma solução estratégica para o desenvolvimento humano e econômico", afirmou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.
Já o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, defendeu o modelo de captação de recursos privados.
"Este é um momento importante de avanço de um projeto que vai impulsionar o desenvolvimento, gerar emprego e renda para a região. A água é um insumo essencial para sustentar esse crescimento, e receber as contribuições da sociedade torna o projeto ainda mais consistente. É uma grande oportunidade de parceria com a iniciativa privada para entregar um benefício estruturador para Pernambuco", declarou.
Segundo a estatal, os impactos socioambientais da barragem e o plano de compensação para as famílias atingidas na área do reservatório serão detalhados após a consolidação das contribuições recebidas na consulta pública.
