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TJPE abre concurso para juiz substituto com 30 vagas em Pernambuco

Inscrições começam em junho e seleção contará com cinco etapas, incluindo provas objetivas, escritas e avaliação de títulos. Confira

Por JC Publicado em 27/05/2026 às 12:02

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (27) o edital do novo concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a). Ao todo, são oferecidas 30 vagas, além de formação de cadastro de reserva.

As inscrições começam às 16h do dia 1º de junho e seguem até as 16h de 10 de julho, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pelo certame. O pagamento da taxa poderá ser feito até 13 de julho.

Segundo o TJPE, a seleção tem como objetivo ampliar o quadro da magistratura no estado diante do aumento da demanda por serviços do Judiciário.

Concurso terá cinco etapas

O processo seletivo será dividido em cinco fases.

  • prova objetiva;
  • provas escritas, com questões discursivas e elaboração de sentenças;
  • inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física, mental e psicotécnico;
  • prova oral;
  • avaliação de títulos.

A primeira etapa está prevista para 27 de setembro. Já as provas escritas devem ocorrer nos dias 6 e 7 de dezembro.

Edital prevê vagas reservadas

Do total ofertado, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Outros 30% serão reservados a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, conforme as regras previstas no edital e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Para participar, os candidatos devem preencher o requerimento de inscrição no site da FGV, enviar a documentação exigida e apresentar certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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