Recife recebe 40º Colóquio de Direito do Trabalho com debates sobre IA e pejotização

O Recife recebe nos dias 28 e 29 de maio o 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho. O evento será realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, reunindo especialistas de diferentes áreas do Direito para discutir as transformações no mundo do trabalho.

Com o tema “O novo mundo do trabalho a partir de Recife”, o encontro contará com debates sobre inteligência artificial, compliance previdenciário, riscos psicossociais, burnout digital, pejotização e impactos econômicos de diferentes jornadas laborais, como as escalas 6x1 e 5x2.

A programação deve reunir acadêmicos, magistrados, advogados e profissionais interessados nos efeitos das mudanças tecnológicas e jurídicas nas relações de trabalho.

STF e Justiça do Trabalho

A abertura do colóquio acontece na manhã do dia 28, após o credenciamento dos participantes. Ao longo dos dois dias, estão previstos painéis e conferências sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e seus impactos no universo trabalhista.

Também serão discutidas análises de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, além do uso da inteligência artificial nas relações laborais e na atuação da Justiça do Trabalho.

Entre os temas previstos estão ainda os desafios envolvendo saúde mental no ambiente profissional e o avanço da pejotização, assunto que vem sendo debatido no STF.

Novo presidente

Durante o evento, haverá a posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A cerimônia será aberta ao público e ocorrerá às 17h do dia 28 de maio, sem necessidade de inscrição prévia.

Pela primeira vez, a entidade terá um pernambucano na presidência. O desembargador e professor universitário Sergio Torres Teixeira assumirá o comando da academia.

A ABDT reúne 100 membros e atua na produção de estudos e na promoção de debates científicos voltados ao aperfeiçoamento do Direito do Trabalho no Brasil.

Programação completa

DIA 1 – 28 DE MAIO

• 8h30 – Credenciamento
• 9h30 – Abertura
• 10h - Precedentes Obrigatórios – Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimaraes
• 10h15 - Jurisprudência Atacativa – Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto
• 10h30 - Inteligência Artificial no Direito – Acadêmico Ney Maranhão
• 10h45 - NR1 Riscos Psicossociais – Acadêmica Vólia Bomfim
• 11h - Escala 6x1, 5x2 e 4x3 – impactos econômicos – Acadêmico Antônio Carlos Aguiar
• 11h15 – Reflexões sobre exercício de atividade em função de confiança – Acadêmico Paulo Régis Machado Botelho
• 11:45 às 14:00 – Almoço
• 14h – Direito do Trabalho e Crise Climática – Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano
• 14h15 – Tema 1232 STF e suas repercussões na execução trabalhista – Acadêmico Eduardo Pragmacio Telles
• 14h30 – Competência da Justiça do Trabalho para IDJP – Sócio de empresa em recuperação judicial? Teorias maior e menor – Acadêmica Carolina Tupinambá
• 14h45 – Compliance previdenciário: Por que não? Acadêmico Luciano Martinez
• 15h – Teoria dos Limites Imanentes e o Direito a intimidade do trabalhador – Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto
• 15h15 – Violência Digital e seu Impacto nas Relações de Trabalho – Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
• 15h30 – Cooperação Judiciaria e Acesso a Justiça – Acadêmico Guilherme Guimarães Ludwig
• 15h45 – Da competência para julgamento das penalidades administrativas impostas aos empregadores: Análise do inciso VII Artg 114 – CRFB – Acadêmica Maria Luiza Gama Lima
• 16h – Redução da Jornada de Trabalho (5x2)? – Acadêmico Alexandre Agra Belmonte
• 16h20 – Conferência de Encerramento do 1 Dia: O futuro da Justiça Social no Brasil
• 17h – Cerimônia de posse da Diretoria da Academia Brasileira do Direito do Trabalho(ABDT)
  

DIA 2 – 29 DE MAIO

• 8:30 – Painel da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – Rogéria Gladys Sales Guerra / Flora Oliveira da Costa / Ana Maria Aparecida de Freitas
• 10h30 - Tecnologia e Efetividade da Jurisdição Trabalhista: Um olhar a partir da Jurisprudência do TST – Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues
• 10:45 – Burnout Digital – Acadêmico Sandro Nahmias Melo
• 11h – Tema 1232 – Fundamentos determinantes do processo judicial: o que vincula? – Acadêmico Claudio Mascarenhas Brandão
• 11:15 – Tema 1389 do STF: Pejotização e a suspensão dos Processo do Trabalho – Acadêmico Bruno Freiro
• 11h30 – Desafios contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho – Acadêmico Sergio Torres Teixeira
  
• 12h - Encerramento