Transição energética avança sem mapear impactos raciais, afirma estudo

A expansão da energia eólica no Brasil tem ocorrido sem que órgãos públicos registrem quem vive nos territórios afetados pelos empreendimentos, segundo diagnóstico apresentado pelo Observatório da Branquitude.

O tema foi debatido nesta segunda-feira (12), no Recife, durante o lançamento do “Guia para uma transição energética justa: raça, gênero e território como bússolas para reimaginar o futuro”.

O material reúne pesquisas e recomendações voltadas ao planejamento energético e ao licenciamento ambiental, com foco nos impactos sociais e territoriais causados pela instalação de parques eólicos, sobretudo em comunidades negras, indígenas, quilombolas e rurais do Nordeste.

De acordo com o Observatório, instituições como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concentram dados técnicos sobre geração e expansão energética, mas não incorporam variáveis relacionadas à população atingida.

Debate relaciona energia e racismo ambiental

A coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude, Carolina Canegal, afirma que o debate sobre energia limpa precisa considerar desigualdades históricas e raciais presentes nos territórios impactados.

“Enquanto o bônus, ou seja, os lucros e benefícios regulatórios se concentram em conglomerados comandados por uma sobrerrepresentação de pessoas brancas, o ônus ambiental e social recai de forma desproporcional sobre populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas”, diz.

Segundo ela, essas populações acabam transformadas em “zonas de sacrifício” da transição energética, absorvendo impactos territoriais, ambientais e de saúde associados aos megaempreendimentos.

Um dos casos analisados pelo guia é o de Caetés, no Agreste de Pernambuco, onde moradores relataram mudanças significativas na rotina após a instalação de turbinas eólicas. Entre os efeitos citados estão dores de cabeça, irritabilidade, insônia e sofrimento psíquico.

Estudos ambientais são questionados

Para Carolina Canegal, o modelo atual de avaliação ambiental não consegue captar impactos subjetivos e comunitários provocados pelos empreendimentos.

“As instituições de governança operam com uma profunda invisibilidade estatística, pois seus bancos de dados não registram raça, gênero ou modos de vida, tratando os territórios como ‘superfícies homogêneas’”, afirmou.

O guia também discute o avanço de projetos eólicos offshore no litoral do Rio Grande do Norte, em municípios como Galinhos, Macau e São Miguel do Gostoso. A avaliação é de que os empreendimentos podem gerar conflitos territoriais em áreas onde comunidades dependem diretamente do mar para subsistência e preservação cultural.

Propostas para uma transição energética justa

Entre as medidas defendidas pelo Observatório estão:

• inclusão de dados sobre raça, gênero e território nos processos de licenciamento;
• consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas;
• criação de mecanismos de redistribuição dos benefícios econômicos;
• reconhecimento de saberes tradicionais no planejamento energético.

“No caso brasileiro, o Nordeste abriga 91% da capacidade eólica do país e atualmente exporta grande parte da energia para o Sudeste, evidenciando um fluxo desigual de benefícios e danos”, afirmou Carolina Canegal.