Mutirão do judiciário garante benefícios assistenciais a pessoas em situação de rua
Ação em Jaboatão dos Guararapes mobiliza Justiça Federal e órgãos parceiros para agilizar BPC e ofertar serviços de saúde e cidadania em Pernambuco
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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realizou, na última terça-feira (28), a 5ª edição do mutirão Pop Rua Jud, em Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.
O evento resultou na concessão e implantação imediata do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para cidadãos em situação de vulnerabilidade extrema, além de oferecer serviços de saúde e documentação.
Integração institucional e decisão judicial
A agilidade no atendimento foi possível devido à presença física de todos os elos da cadeia jurídica e administrativa. Após a perícia médica realizada no próprio mutirão, o INSS apresentou uma proposta de acordo para o reconhecimento do direito ao benefício. O termo foi homologado pela juíza federal Flávia Dantas, coordenadora do Comitê Pop Rua Jud da JFPE.
“A partir da homologação do acordo pela Justiça Federal em Pernambuco, o benefício já foi implantado imediatamente pelo INSS, também presente no mutirão”, explicou a magistrada.
Descentralização do atendimento
Esta edição marcou a primeira vez que o Pop Rua Jud foi realizado fora da capital pernambucana. A estratégia visa alcançar populações vulneráveis na Região Metropolitana que enfrentam dificuldades de deslocamento até os prédios dos tribunais e órgãos federais.
A ação contou com a cooperação de diversas instituições:
- Justiça Federal em Pernambuco (JFPE);
- Defensoria Pública da União (DPU);
- Procuradoria Regional Federal da 5ª Região;
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Serviços de saúde e cidadania
Além da assistência jurídica e previdenciária, o mutirão ofereceu um pacote de serviços básicos voltados à dignidade humana e saúde pública. Foram realizados atendimentos para:
- Saúde: testes rápidos para detecção de HIV e tuberculose;
- Documentação: emissão de documentos básicos e orientações jurídicas;
- Acolhimento social: encaminhamentos pelo Programa Integra para usuários de álcool e outras drogas;
- Cuidado pessoal: cortes de cabelo oferecidos por centros técnicos parceiros.
O modelo do mutirão segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca facilitar o acesso à justiça para pessoas que, por estarem em situação de rua, muitas vezes não possuem documentos ou meios de acompanhar processos administrativos convencionais.
