TJPE lança plataforma de inteligência artificial para automatizar atos judiciais em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta quarta-feira (22), o +Autonomia, plataforma baseada em inteligência artificial e automações desenvolvida para tornar o Judiciário pernambucano mais ágil e eficiente. O evento de lançamento ocorre na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 14h.

A plataforma funciona como uma central de serviços que usa inteligência artificial para automatizar, por exemplo, atos cartorários e judiciais. Na prática, o sistema identifica situações em que é possível executar procedimentos de forma automática, sem a necessidade de intervenção humana a cada etapa.

Atualmente, a Justiça pernambucana tem cerca de 1,5 milhão de processos em tramitação, distribuídos por 570 unidades judiciais, além de milhares de servidores e advogados praticando atos processuais como intimações, petições, audiências, sentenças e suas respectivas notificações.

O coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas do TJPE, juiz Faustino Macedo, explica que o novo serviço vai desafogar as pautas e trazer benefícios para o andamento processual. "É um hub de automações que vai permitir a gente avançar na qualidade dos atos processuais", disse o juiz.

Dezenas de automações disponíveis

A ferramenta foi criada em parceria entre a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE e o Porto Digital, e integra o +TJPE, programa de transformação digital da instituição. No início da operação, o sistema contará com cerca de 20 automações.

Um dos exemplos é a intimação automática do Ministério Público no momento em que um processo criminal chega ao tribunal, tarefa que hoje exige a ação manual de um servidor.

Outro caso destacado pelo juiz é o cruzamento de dados de óbitos com o cadastro de réus. Segundo Faustino Macedo, há hoje aproximadamente 34 mil pessoas mortas figurando como polo passivo em processos criminais ativos na Justiça estadual, situação que gera, inclusive, audiências agendadas para pessoas já falecidas.

"Às vezes estamos com a pauta marcada de uma audiência para uma pessoa que morreu e a gente não sabe. A gente vai informar esse óbito em tempo real para que o processo não fique tramitando", explicou o juiz.

O TJPE afirma que a proposta do +Autonomia é incorporar a inteligência artificial de forma prática, segura e acessível. Segundo o juiz, o serviço não substitui as ferramentas de IA já utilizadas pelo tribunal.

"O +Autonomia não acaba com o que veio antes. A gente continua provendo os mesmos serviços que usam inteligência artificial que o tribunal já tem. O +Autonomia vem para produzir mais. No dia a dia, a produção dos atos que um juiz e um servidor têm que produzir será automatizada. Isso traz mais ganho, mais velocidade, que certamente será sentido tanto pela sociedade como pela advocacia", explicou.

A plataforma poderá ser utilizada internamente nos processos judiciais eletrônicos, e todas as automações serão supervisionadas por magistrados e servidores. "É importante dizer que [o serviço] é para dentro, mas sem dúvida alguma o maior beneficiado é o povo, é a sociedade", afirmou o juiz.

Sobre o papel do Porto Digital no desenvolvimento, o magistrado destacou a parceria como estratégica para viabilizar as entregas dentro do prazo previsto.

"O Porto serve à gente como um braço extra, uma força extra, com um olhar diferenciado para a gente tirar do papel algumas ideias que eventualmente a gente não conseguiria no mesmo prazo. O Porto é um parceiro estratégico que vem somar ao tribunal na entrega de soluções de tecnologia e inovação", disse Faustino Macedo.