MTST denuncia falta de diálogo e omissão da Prefeitura do Recife; gestão municipal diz manter negociações e obras habitacionais

O Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem-Teto em Pernambuco (MTST-PE) realizou, nesta segunda-feira (22), um ato para denunciar a ausência de diálogo da Prefeitura do Recife com as famílias envolvidas na luta por moradia e a omissão diante de demandas urgentes na cidade.

O protesto cobrou à gestão municipal a regularização da Ocupação 8 de Março e a garantia jurídica da Cozinha Solidária Vila Santa Luzia.

De acordo com o movimento, apesar dos cadastros realizados pela Prefeitura do Recife, ainda não foi apresentada nenhuma solução definitiva de reassentamento ou habitação de interesse social para as 300 famílias da Ocupação, no bairro de Boa Viagem.

O MTST abordou, ainda, a necessidade de segurança jurídica sobre o uso do terreno da Cozinha Solidária, localizada no bairro da Torre e que atende cerca de 250 pessoas. O movimento afirma que o lote é de propriedade municipal.

“O que vemos hoje é uma política urbana construída contra o povo mais pobre e as periferias. Quando a Prefeitura se nega a ouvir e dialogar, vira as costas para quem está lutando por uma cidade melhor para todo mundo e não só para poucos privilegiados”, afirmou a coordenadora nacional do MTST, Isis Thaizy.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que nos últimos seis meses foram iniciadas as construções de nove conjuntos habitacionais em diversas áreas da cidade, com quase 2 mil unidades e investimentos da ordem de R$ 350 milhões, “ampliando o acesso à moradia digna para cerca de 10 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

A gestão municipal assegurou, ainda, que mantém diálogo permanente com movimentos sociais que atuam na cidade, incluindo o MTST, e que representantes da organização foram recebidos nesta segunda.

“A Prefeitura ressalta que projetos habitacionais vinculados ao MTST no Recife passaram regularmente pela análise e aprovação do município, conforme as atribuições legais da gestão municipal, com apoio técnico e celeridade por parte da Secretaria de Habitação”, diz o texto.

Sobre a Ocupação 8 de Março, a gestão declarou que um processo administrativo para declaração de utilidade pública da área está em andamento para que haja futura desapropriação.

Além disso, pontuou que a Cozinha Solidária Vila Santa Luzia está entre as beneficiadas do Banco de Alimentos do Recife, equipamento gerido pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, recebendo hortifruti, raízes e outros itens.

“A Cozinha também é atendida pelo Programa de Aquisição de Alimentos, uma política pública brasileira que compra alimentos da agricultura familiar para fornecer a pessoas em situação de insegurança alimentar, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e executado no Recife pela SAS”, destacou a nota.