Governo de Pernambuco lança programa para acolhimento e cuidado de usuários de drogas

O Governo de Pernambuco anunciou a criação de um programa voltado para o acolhimento e o cuidado de pessoas usuárias de drogas em situação de vulnerabilidade social no Estado.

A iniciativa acontece através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), que deve encaminhar os usuários e monitorar as instituições habilitadas.

O programa Nova História terá investimento anual de R$ 3,6 milhões e vai financiar 200 vagas mensais em organizações de acolhimento voluntário, de regime residencial transitório, que funcionem de acordo com os parâmetros legais estabelecidos, promovendo reinserção social de usuários e usuárias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a gestão estadual, o objetivo é oferecer a este público acolhimento humanizado em ambientes seguros, estratégias de reinserção social e apoio técnico especializado às organizações credenciadas, que serão entidades da sociedade civil.

As comunidades terapêuticas e instituições interessadas em integrar o programa Nova História podem acessar o Edital de Credenciamento, que será lançado na próxima segunda-feira, no site da Secretaria de Administração. Ainda não foi divulgado quais serão os critérios de escolha das instituições.

"É um programa direcionado para pessoas que fazem uso abusivo de drogas e que estão em situação de alta vulnerabilidade social. A gente acredita muito na força da união e tenho certeza que essas organizações sociais, que já fazem todos os dias um trabalho dentro das suas próprias condições, vão poder fazer um trabalho muito melhor com o apoio do Governo de Pernambuco", destacou a governadora Raquel Lyra.

Política sobre drogas

Além do Nova História, o Governo de Pernambuco conta com ações como o Programa Atitude em sua política estadual sobre drogas.

Esta iniciativa é voltada ao cuidado com pessoas que fazem uso de drogas e seus familiares e estão expostas a algum tipo de vulnerabilidade e/ou risco social relacionados ao uso problemático e desorganizado dessas substâncias.

Nele, o atendimento social é qualificado em quatro núcleos regionais: Caruaru, no Agreste, Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.

São ofertadas às pessoas atendidas cuidados de alimentação, descanso, higiene e atendimento psicossocial, além de encaminhamentos direcionados para os serviços do Sistema Único de Saúde/SUS, para o Sistema Único de Assistência Social/SUAS e outras políticas setoriais.

Polêmicas

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas já apresentou polêmicas no estado.

Em 2023, poucos dias após ser nomeado para assumir a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas no governo de Pernambuco, o psicólogo e consultor das Nações Unidas Rafael West foi exonerado do cargo.

Ele foi gestor do Programa Atitude no governo Eduardo Campos (PSB), iniciativa que foi reconhecida com vários prêmios internacionais. Em 2017, por exemplo, a Open Society Foundations (OSF), fundação internacional que promove a Justiça e os Direitos Humanos, premiou o programa como uma das três mais exitosas experiências de políticas sobre drogas no Brasil.

Na época, políticos como Ivan Moraes (PSOL) e João Paulo (PT) criticaram a exoneração de West. O então vereador Ivan Moraes publicou em uma rede social que a ação foi uma "bola 'foríssima' de Raquel Lyra, que cedeu à pressão de fundamentalistas e fortalece a extrema direita".

Já o deputado estadual João Paulo publicou: "Rafael é defensor da ciência e de uma política pública guiada pela redução de danos, que garanta a vida e a cidadania de quem usa drogas. Uma política menos violenta e menos encarceradora. O que não agradou os aliados bolsonaristas de Raquel, ligados às comunidades terapêuticas".