STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de extorsão contra Antônio Lavareda

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por unanimidade, o jornalista Ricardo Antunes da acusação de extorsão contra o cientista político Antônio Lavareda. O processo corre na Justiça desde 2012, ano em que o comunicador chegou a passar cinco meses preso.

Ricardo Antunes era acusado de cobrar R$ 2 milhões para cessar a publicação de matérias ofensivas contra Lavareda em seu blog, o “Leitura Crítica”. Na época, o cientista político também atuava como marqueteiro.

Na decisão do STF, obtida pelo Jornal do Commercio, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que não ficou claro qual seria a “grave ameaça” praticada por Ricardo Antunes contra Lavareda para obter a suposta vantagem econômica.

A denúncia, apresentada inicialmente pelo Ministério Público de Pernambuco, diz que a ameaça teria sido proferida a um terceiro, Geraldo Cisneiros, amigo em comum das duas partes, que deveria transmitir a mensagem ao cientista político.

Segundo o magistrado, uma vez que Ricardo publicou em seu blog diversas matérias sobre Lavareda, que seriam o elemento constrangedor caracterizador da extorsão, exclui-se o fator ameaçador. O ministro chega a citar os títulos das reportagens na decisão.

Fachin também declarou não haver provas suficientes para comprovar o pedido de vantagem econômica por parte de Ricardo Antunes, uma vez que o valor cobrado em mensagens interceptadas seria referente a uma dívida existente entre os dois.

“A denúncia apresentada apresenta inconsistências inconsistências e certa imprecisão ao não definir, de maneira clara e objetiva: qual teria sido a grave ameaça praticada pelo paciente para obtenção da vantagem econômica supostamente ilícita; e se a vantagem econômica foi efetivamente exigida de forma coercitiva ou apenas negociada”, escreveu Fachin, que votou pela absolvição de Ricardo Antunes.

Os outros quatro ministros da Segunda Turma acompanharam o relator. Foram eles: Dias Tóffoli, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.

Relembre o caso

O jornalista Ricardo Antunes foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco em 2012 sob acusação de extorquir Antônio Lavareda. Em outubro daquele ano, o blogueiro foi preso em flagrante no escritório de Lavareda, na Ilha do Leite, no Recife, portando R$ 50 mil, em um flagrante que contou com orientação da polícia.

Em julho de 2016, o jornalista foi condenado a 8 anos de reclusão pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital. Antunes apelou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que julgou o recurso em 2018 e manteve a condenação.

Em 2020, o jornalista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também não oteve sucesso. Um segundo recurso apresentado ao tribunal foi negado em 2021, até que o processo foi levado ao Supremo Tribunal Federal.