Justiça determina embutimento de fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda
De acordo com sentença da Vara de Olinda, Neoenergia Pernambuco deve apresentar e iniciar o plano de execução das obras na região em até 45 dias
A Vara da Justiça de Olinda divulgou, nesta segunda-feira (7), a determinação que a Neoenergia Pernambuco revise toda a fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda e realize o embutimento da rede elétrica na região.
A concessionária deve apresentar e iniciar o plano de execução das obras em até 45 dias e revisar e reparar os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até 10 dias.
O desordenamento da fiação elétrica e de telefonia no Sítio Histórico de Olinda expõe moradores e turistas a incêndios e possíveis choques elétricos, além de se configurar como um problema paisagístico.
A sentença emitida pela Justiça atende ao pedido formulado pelo Município, que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada na área. De acordo com o Poder Judiciário, ficou comprovado que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade.
O documento pontua que “depreende-se dos autos que o sistema de distribuição de energia elétrica da Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe), no Sítio Histórico de Olinda (SHO) - encontra-se notoriamente em situação precária dada a poluição visual e os prejuízos ambientais, além de risco iminente de dano por curto circuito, fogo e explosões, ao patrimônio histórico e paisagístico à cidade - declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco em 1982 - em razão da inércia dessa concessionária quanto ao serviço de cabeamento da fiação e retirada/diminuição de postes”.
A instalação e operação de cabos na região do Sítio Histórico devem obedecer às normas estaduais, municipais e federais referentes ao meio ambiente e patrimônio histórico, com obrigações decorrentes de licenças e autorizações dos serviços de fornecimento de energia elétrica.
“Trata-se de um caso emblemático, que marca uma conquista fundamental para a cidade. A decisão reconhece a singularidade do Sítio Histórico de Olinda e impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio cultural reconhecido mundialmente”, destaca o procurador-geral do Município, Paulo Maciel.
Resposta da Neoenergia
Em nota enviada ao JC, a Neoenergia Pernambuco informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial referente ao embutimento da fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda.
"Assim que for formalmente comunicada da decisão, a empresa analisará o teor da sentença e tomará as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente", diz o texto da companhia.