Burocracia excessiva ainda impacta dinâmica econômica do Brasil, avalia especialista

A busca por um serviço público mais ágil, transparente e acessível foi tema do debate da Super Manhã, na Rádio Jornal. O programa contou com a participação do deputado Valdemar Borges, presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco; Priscila Lapa, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE; e João Batista Alves, presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe).

Os especialistas discutiram os desafios e avanços no processo de simplificação administrativa e a importância da digitalização para melhorar o atendimento ao cidadão e estimular o empreendedorismo.

Burocracia x Simplificação: impacto na economia e no empreendedorismo

Para Priscila Lapa, do Sebrae/PE, a burocracia excessiva impacta diretamente a dinâmica econômica do país, dificultando a vida do pequeno empreendedor, que muitas vezes não possui suporte jurídico ou contábil. "A gente nem tem falado mais em desburocratização, mas em simplificação. É mais direto ao ponto do que queremos dizer", explicou. Segundo ela, estudos internacionais demonstram como a burocracia pode ser um entrave para os negócios e a geração de empregos.

A gerente do Sebrae destacou que a digitalização dos serviços públicos deve ser acompanhada por uma mudança na forma como os processos são estruturados. “Não adianta digitalizar um modelo arcaico. A lógica da digitalização precisa representar a lógica da simplificação”, ressaltou.

Jucepe: inovação e tecnologia a favor do cidadão

João Batista Alves, presidente da Jucepe, ressaltou que a burocracia acompanha a sociedade desde as civilizações antigas, mas que, atualmente, o descompasso entre os processos e a realidade tecnológica tem dificultado a relação do cidadão com o serviço público. Ele destacou que a Junta Comercial de Pernambuco passou por uma transformação digital, tornando-se uma autarquia totalmente eletrônica.

“O processo que antes era feito presencialmente, com papel e assinatura física, hoje é 100% digital. Trabalhamos para que o serviço seja cada vez mais rápido e eficiente”, disse João Batista. Segundo ele, a Jucepe conseguiu reduzir o tempo médio de abertura de uma empresa para cerca de 13 horas, colocando Pernambuco em uma boa posição no ranking nacional.

Além disso, ele anunciou que a Junta Comercial já utiliza inteligência artificial para agilizar a análise de processos, reduzindo em até 30% o tempo de resposta. “Queremos ser a melhor junta comercial do Brasil e podemos ser. Não há nada que nos impeça. Estamos avançando e brevemente também disponibilizaremos a inteligência artificial para auxiliar diretamente os usuários”, afirmou.

O papel da Comissão de Administração Pública

O deputado Valdemar Borges, presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, destacou que o órgão pretende atuar de forma mais próxima às questões que afetam diretamente o dia a dia do cidadão. Um exemplo prático foi a criação de uma lei para diferenciar as exigências burocráticas entre grandes e pequenos produtores rurais, reduzindo a necessidade de licenciamento ambiental para agricultores familiares com áreas de até cinco hectares.

“O grande produtor, que tem maior impacto ambiental, precisa atender a requisitos específicos. Mas o pequeno, que tem uma atividade de menor impacto, não deve passar pelo mesmo processo burocrático. A nossa lei trouxe essa diferenciação”, explicou o deputado.

Valdemar Borges também ressaltou a importância das ferramentas digitais, como o Gov.br e o Conecta Recife, para dar mais transparência e eficiência aos serviços públicos. “Esses portais são avanços importantes que ajudam a simplificar procedimentos burocráticos e facilitam o acesso do cidadão aos serviços do Estado”, concluiu.

Desafios e perspectivas

O debate reforçou a necessidade de um serviço público mais moderno, eficiente e acessível. A digitalização, aliada à simplificação dos processos, foi apontada como um dos principais caminhos para melhorar a relação entre governo e população.

O compromisso com a inovação e a transparência continua sendo um dos grandes desafios para os gestores públicos, que precisam equilibrar controle e eficiência sem sobrecarregar o cidadão com processos desnecessários.