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Olinda vai distribuir equipamentos de proteção aos trabalhadores do carnaval
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Olinda e estabelece a obrigatoriedade da distribuição de EPI's aos trabalhadores informais
Por
Thiago Freire
Publicado em 24/02/2025 às 9:23
| Atualizado em 24/02/2025 às 9:24
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A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou por unanimidade, durante a sessão desta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 03/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que propõe a distribuição de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do Carnaval da cidade.
A medida tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores temporários, como catadores de recicláveis e vendedores de bebidas e alimentos, que atuam nas ruas durante o período carnavalesco.
A proposta estabelece que os equipamentos de proteção, como camisas de proteção UV, luvas, entre outros, sejam incluídos nos editais de licitação para contratos de publicidade e exploração de marcas, especialmente das cervejarias, com o intuito de assegurar que os trabalhadores, que frequentemente enfrentam condições precárias, tenham a proteção necessária durante a festa.
“O Carnaval de Olinda é um dos maiores eventos culturais do país, gerando significativa movimentação econômica e oferecendo oportunidades de trabalho temporário. Muitos desses trabalhadores enfrentam condições precárias de trabalho. O projeto visa garantir condições dignas e seguras, contribuindo para a organização e sustentabilidade do evento”, destaca a vereadora Eugênia Lima.
Além da distribuição de equipamentos de proteção, o projeto também propõe a inclusão dos trabalhadores em programas de conscientização sobre segurança e saúde ocupacional, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
A vereadora destaca ainda que a proposta busca “melhorar as condições de trabalho dos temporários, contribuindo para sua proteção e saúde”, além de “promover a responsabilidade social das empresas contratadas”.
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