Petrolina receberá mutirão de conciliação que deve atender cerca de mil pessoas
A iniciativa deve beneficiar moradores que há anos buscam na justiça o reconhecimento de seus direitos
Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai receber entre 10 e 14 de junho o primeiro mutirão de conciliação das ações de seguro habitacional. A ação deve beneficiar mais de mil pessoas, que irão comparecer em audiências agendadas na Estação Cultura Cidadania.
A conciliação será realizada em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.
Segundo a advogada Janielly Nunes, a iniciativa beneficiará moradores que há anos buscam na justiça o reconhecimento de seus direitos a uma indenização pelos danos físicos de seus imóveis, devido às construções terem sido realizadas fora das normas de engenharia, causando inúmeros defeitos. A ação mais antiga ajuizada por mutuários da localidade é de 2009.
“Esse é o primeiro mutirão em Petrolina, após o projeto piloto realizado no Conjunto Rendeiras, localizado em Caruaru (PE), em outubro de 2020. A Caixa Econômica realizou a análise dos laudos periciais produzidos por peritos judiciais em vários processos do Conjunto para assim achar o valor médio para ofertar no mutirão de conciliação. Esse método se mostrou mais rápido, sendo esta a nova metodologia para dar celeridade ao processo de fazer mais mutirões nos demais conjuntos habitacionais do estado”, explica Janielly Nunes.
Ainda segundo a advogada, apenas os autores das ações do Conjunto Massangano podem participar do mutirão. “Os moradores perceberam que os problemas dos imóveis eram crônicos, tendo sido constatados nas ações um problema estrutural. O valor médio do acordo põe fim ao processo e traz um pouco de dignidade para estas famílias que estão aguardando há anos a concretização de seus direitos”, completa. Também são feitos contatos com os autores das ações do conjunto escolhido para saber se têm interesse e dar prosseguimento às negociações.
No encerramento do mutirão, estarão presentes o presidente do TJPE, Dr. Ricardo Paes Barreto, e o primeiro vice-presidente, Dr. Fausto Campos, entre outras autoridades.
Serviço:
Mediação Nacional do Seguro Habitacional
Data: 10 a 14 de junho
Hora: 9h às 16h
Local: Estação Cultura Cidadania, Céu das Águas (Rua 11, Rio Corrente, Petrolina)
