A Câmara do Recife aprovou a retirada dos “orelhões” que estão inativos ou com defeitos na cidade, através do Projeto de Lei nº 31/2022, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB).
O PL vai de encontro ao que pede o Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou, em 2017, uma ação civil pública para garantir telefonia pública de qualidade no Estado, pedindo pela regularização do funcionamento dos telefones nele instalados.
“O sistema de telefonia público está sendo remodelado para que as empresas de telefonia reforcem ações referentes à expansão dos sinais de internet. Entretanto, enquanto os modelos desses contratos não forem finalizados pelo poder público, o MPF entende que as obrigações de manutenção devem ser cumpridas”, defendeu o MPF.
O processo, contudo, continua em tramitação, atualmente, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aguardando recurso.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há quase 130 mil orelhões em todo Brasil. Desses, apenas 69 mil funcionam, 53% do total. Em Pernambuco, dos 5,6 mil, só 1.9 mil funciona, representando 34%.
Os aparelhos entraram em desuso para muitos com a popularização dos telefones celulares, mas ainda há uma parcela da população sem acesso a eles: 15,6% do País, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2021.
O comerciante Reginaldo Junior, de 36 anos, utilizava o orelhão em frente ao restaurante do qual é dono na Lagoa do Araçá, na Zona Sul do Recife, até ele quebrar, há cerca de 10 anos, e defende que seja consertado.
“Já tentaram tirar, mas intervi para que ele continuasse. Queríamos manter isso vivo. Ao redor da lagoa tem muita gente n comércio que utilizava o serviço para receber chamadas e ligar. Principalmente, quem não tem recursos para ter um celular”, disse.
Com medo da violência, Isabelle Silva, 30, também os utilizaria se funcionassem e se tivessem mais orelhões pela cidade, porque “eu tenho medo de usar telefone na rua por causa da possibilidade de sofrer um assalto.
552 ORELHÕES PODEM SER RETIRADOS NO RECIFE
Caso a Prefeitura do Recife sancione a proposição do vereador Samuel Salazar (MDB), os 552 telefones azuis sem funcionamento na capital pernambucana serão removidos. Restarão, assim, os 136 aparelhos em funcionamento - 19% do total.
“O objetivo não é retirar todos os orelhões da cidade, mas sim aqueles que não possuem mais nenhuma utilidade. Se não for de interesse da operadora a manutenção dos aparelhos, o município terá autorização para retirá-los", explicou o vereador.
A intenção do projeto de lei, segundo Salazar, é desobstruir os passeios públicos e melhorar a acessibilidade, sobretudo para os deficientes visuais. A empresa responsável pelos equipamentos também terá de implantar sinalização tátil no piso dos locais onde estão os orelhões que continuam em funcionamento.
Caso a lei seja publicada, a remoção deve ser feita em até 30 dias, a contar da data em que for publicada. O descumprimento pode acarretar em multa de R$ 600 mensais por aparelho não removido - valor atualizado a cada 12 meses, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
OI DEFENDE DESINSTALAÇÕES
A manutenção nos orelhões é de responsabilidade da empresa concessionária - que, em Pernambuco, é a Oi. Segundo a Anatel, qualquer pessoa pode solicitar o reparo dos telefones, que devem ser consertados em até 24h.
Por nota, a Oi alegou que os “orelhões passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo”.
Contudo, afirmou que os telefones públicos instalados em vias públicas “estão mais suscetíveis a depredações e a problemas técnicos, pois além de estarem mais expostos, os fios que fazem a sua ligação com a rede são aéreos, utilizando os postes mais próximos”.
Ela defendeu que os investimentos usados em telefones públicos sejam aplicados em outras demandas, devido ao baixo uso registrado nos dias de hoje. Confira:
“A companhia ressalta, no entanto, que mais da metade (66%) dos cerca de 160 mil orelhões existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção, de cerca de R$ 135 milhões por ano.”
“O Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, como ocorreu recentemente em Nova York, nos Estados Unidos, que desligou seu último orelhão, e aproveitar os investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas mais atuais da população, como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga.”
QUEM CRIOU O ORELHÃO?
Ícones do design brasileiro, os Orelhões foram criados pela arquiteta e designer Chu Ming Silveira (1941-1997). Um objeto de linhas simples e bastante funcional: Além da questão acústica, a peça oval protegia o aparelho telefônico e a pessoa que o usava.
No memorial descritivo da obra de Chu Ming define-se a criação como "(...) um organismo vivo que protege os seus habitantes e participa com os mesmos das nuances do seu viver, dia a dia, refletindo e contribuindo na realização de sua função vital. O projeto, não apegado a estilos anteriores, se vincula a um compromisso maior, o de acompanhar o crescimento pessoal, em todos os sentidos, de cada um dos seus habitantes (usuários)".
Chu Ming formou-se em arquitetura pela Universidade Mackenzie em 1964. Dois anos depois, ela começou a trabalhar na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), em São Paulo. Em homenagem à sua criadora, ao lançar os protetores telefônicos, a CTB os chamou de Chu I e Chu II. Mas, inseridos no cotidiano dos brasileiros, eles ganharam outros nomes e ficaram popularmente conhecidos como Orelhinha (para ambientes internos) e Orelhão (para os externos).
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