Secretário de Turismo de Maceió é expulso de partido ao falar sobre uso de suástica e liberdade de expressão após caso de adolescente em Caruaru

A prefeitura de Maceió anunciou o desligamento do secretário de Turismo da capital, Ricardo Santa Rita, após o servidor falar sobre a utilização de símbolos nazistas e liberdade de expressão. O comentário de Ricardo foi feito na última quinta-feira (18) depois que circularam na internet vídeos de um jovem caminhando por um shopping em Caruaru, com uma suástica no braço.

 

Após a repercussão dos comentários, Ricardo Santa Ritta, até então secretário, fez outra publicação se desculpando.

 

 

 

Na tarde desta sexta-feira (18), Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, anunciou o pedido de expulsão de Ricardo Santa Ritta do partido. No momento, a Executiva Estadual do PDT Alagoas está reunida para avaliar a possível exoneração do ex-secretário.

“Tomamos conhecimento das críticas feitas, pelo até então secretário, à lei federal 7.716 de 1989 (crime de divulgação do nazismo), em suas redes sociais. E, considerando a construção histórica do partido, fica incoerente manter a sua filiação. Por isso, Ricardo Santa Ritta está afastado preventivamente”, escreveu o PDT em nota.

O caso 

Um adolescente de 17 anos, usando uma faixa com uma suástica, símbolo que remete ao nazismo, foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste do Estado, nesta quinta-feira (17). A situação foi registrada em vídeo por um empresário e alcançou grande repercussão nas redes sociais.

Ao JC, o empresário Breno Melo, que gravou as imagens, relatou que estava andando no centro de compras quando percebeu que o jovem estava usando uma suástica. "De primeira, eu custei a acreditar. Não podia ser sério. Demorei a assimilar e resolvi voltar para ver se era, de fato, a suástica. Quando percebi, me aproximei. Ele disse que era menor de idade e que tinha liberdade de expressão", contou. 

O empresário registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de Polícia Civil de Caruaru. Em nota, a Polícia Civil informou que o rapaz foi apreendido em flagrante "por atos infracionais de natureza grave".

De acordo com a corporação, além do episódio com o símbolo nazista, também foram identificados outros atos infracionais praticados por ele, como racismo e apologia à exploração sexual de menores de idade. A polícia informa que foi instaurado procedimento para apurar o caso e equipamentos eletrônicos apreendidos passarão por perícia. O menor será encaminhado para o Ministério Público.

O que diz o Código Penal?

Segundo consta no artigo 20, inciso 1, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Neste caso, a pena é de reclusão de um a três anos, além de multa.

A advogada criminal e coordenadora do curso de Direito da UNIT-PE, Martha Guaraná, completa que jovem pode ter cometido os crimes que constam nos artigos 286 e 287 do Código Penal. "Incitar, publicamente, a prática de crime", diz o artigo 286. Já o 287 afirma que é crime "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". 

"A suástica representa o símbolo do nazismo, do que aconteceu na Alemanha, de Hitler contra os judeus. Aquilo que aconteceu foi uma situação clássica e clara de racismo e, consequentemente, as mortes. Dependendo de como a pessoa esteja ostentando esse símbolo, essa pessoa pode estar incorrendo no crime de racismo, porque está se tratando de um símbolo que, indiretamente, leva ao preconceito. Da mesma forma, a gente tem o código 286 do Código Penal que trata da incitação pública à prática de crimes", explicou. 

"Ou seja, uma pessoa que está em público incitando outras a praticarem delitos, essa pessoa responde também com base na nossa legislação penal. Então, se ela também estiver ostentando qualquer coisa que demonstre que o que ela está fazendo é uma incitação pública à prática de crimes, então ela responde no código 286. Tudo vai depender do caso e das circunstâncias", completou. 

Na avaliação da advogada, o jovem parecia "saber o que estava fazendo, mas não tinha noção dos danos que ele estava ostentando".

Posicionamento do shopping

Em nota, o shopping disse que "repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento nazista".

Leia a íntegra da nota divulgada pelo shopping

O Caruaru Shopping repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos seguranças e expulso de nosso shopping. Aqui prezamos pela liberdade de expressão, de forma sadia e não conturbada.

Prefeita de Caruaru se pronuncia

Em uma de suas redes sociais, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se manifestou a respeito do caso. "É lamentável que nos dias de hoje a gente se depare com episódios como o que aconteceu nesta quinta-feira, em nossa cidade. Apologia ao nazismo é crime! Não podemos aceitar isso!", escreveu.