PF e Receita miram loja que vendia iPhone sem pagamento de impostos em Olinda
A operação, intitulada de Manzana, visa combater a prática de descaminho - ilusão do pagamento do tributo
A Polícia Federal em Pernambuco, em colaboração com a Receita Federal, cumpriu, nesta quinta-feira (11), quatro mandados de busca e apreensão em Olinda, no Grande Recife. A operação, intitulada de Manzana, visa combater a prática de descaminho - ilusão do pagamento do tributo - em uma loja de iPhone, celular da marca Apple, com suspeita de internalização fraudulenta no Brasil.
Segundo a PF, as investigações começaram no final de 2017 pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), a partir de uma denúncia anônima de comercialização de celulares estrangeiros por meio de perfis em redes sociais e fisicamente, através de um ponto comercial localizado em sala comercial em Olinda.
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"Foi iniciada uma investigação sólida, com troca de informações com a Receita Federal, e nós descobrimos onde essas pessoas residiam e quais eram os estabelecimentos comerciais onde eram vendidos esses equipamentos. Na manhã de hoje, cumprimos esses quatro mandados de apreensão na residência desses suspeitos e em lojas comerciais em Olinda", explicou o chefe de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Os suspeitos são investigados pela prática do crime de descaminho, tipificado no art. 334, do Código Penal Brasileiro, com pena que varia entre um e quatro anos de reclusão.
"Contrabando é quando a mercadoria tem venda proibida no Brasil e as pessoas trazem para ser comercializada clandestinamente. Já descaminho é quando a mercadoria, como é o caso desses aparelhos celulares, é permitida no Brasil, porém, eles não recolhem os impostos devidos", diferencia Santoro.
Para a ação, que teve os mandados expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, são empregados cerca de 20 policiais federais e dois servidores da Receita Federal, divididos em quatro equipes.
O nome da operação, Manzana, em espanhol, faz referência à fruta "maçã", símbolo da Apple, marca de celulares que vinham sendo comercializados pelos investigados a preços inferiores aos praticados oficialmente.