Déficit de qualidade de vida

O déficit habitacional no Brasil, sobretudo nas regiões metropolitanas, percorre história de expansão urbana desordenada, falta de planejamento e omissão do poder público diante de ocupações irregulares e da falta de infraestrutura em densas áreas populacionais, notadamente nas periferias. E não se trata de problema apenas de moradia, uma vez que abrange, via de regra, outras demandas não atendidas, como saneamento básico, saúde, educação, mobilidade e segurança. Ou seja, quando se encara o déficit habitacional no país, é de comprometimento da qualidade de vida da população que se fala.
Em referência ao Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro, o JC publicou matéria de Maria Clara Trajano sobre o drama que aflige milhares de famílias pernambucanas. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção do problema nos centros urbanos, a data tem como tema de abordagem este ano “A crise global da habitação: caminhos para a ação”. Somente na Região Metropolitana do Recife (RMR), o déficit estimado é de mais de 111 mil moradias, das quais mais da metade na capital. A reportagem visitou a ocupação Tijolinhos, na Imbiribeira, onde a realidade de precariedade faz com que as pessoas convivam com alagamentos, animais peçonhentos, falta de saneamento, de energia e de água. Um retrato melancólico da vida sem qualidade no Recife.
Uma organização de moradias emergenciais está atuando na ocupação. A profusão de vulnerabilidades da comunidade, de um lado, e o potencial de mobilização, de outro, levaram a TETO Brasil para Tijolinhos. "A gente não faz a construção para a comunidade, a gente faz a construção com a comunidade", disse Pablo Cruz, da organização, que irá construir sete casas em modelo emergencial no local. Uma experiência interessante que pode ser levada para outros municípios da RMR e do estado: em Pernambuco, estatística de 2023apontou déficit habitacional acima de 258 mil unidades em todo o território estadual. Um contingente enorme de cidadãos à espera de iniciativas públicas e privadas para sair do constrangimento que envolve todas as dimensões da vida.
De acordo com Socorro Leite, diretora da Habitat para a Humanidade Brasil, os centros urbanos atraem em virtude das oportunidades, mas não estão preparados para promover moradia adequada para todos que chegam – e a busca por melhoria de vida estanca no primeiro passo, onde e como ficar. “As cidades vão sendo produzidas visando o lucro e acabam não regulando direito o espaço para quem precisa morar”, critica Socorro Leite. As medidas para solucionar o déficit são conhecidas, e vão da regularização fundiária à utilização de edifícios abandonados em pedaços outros dinâmicos, e atualmente em decadência ou desuso.
A permanência histórica das palafitas na capital pernambucana é uma mostra da incapacidade do poder público de gerar alternativas viáveis para a mudança de vida daquelas comunidades. Não por acaso, o Recife pode ser considerada a capital nordestina das palafitas, com a população expondo em cartões-postais a miséria e a degradação habitacional como marcas negativas da imagem da cidade. Muitas vezes, além dos recursos que não são priorizados para habitação, parece haver mesmo desinteresse político a respeito da questão, como nas últimas décadas na capital pernambucana.