Editorial JC: Para salvaguardar o STF, Moraes precisa renunciar

Brasília volta a tremer por causa das mensagens do celular de um banqueiro preso por corrupção. Com o que foi exposto nas revelações desta quarta-feira, a presença do ministro Alexandre de Moraes como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) torna-se insustentável. Mesmo assim, recheado de juridiquês e rebuscamentos, o texto do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também citado nas tais gravações, desqualifica o pedido de investigação sobre o ministro Alexandre, que trocou dezenas de mensagens com o dono do banco Master.

O pedido foi encaminhado à PGR pelo também ministro do STF, André Mendonça. Mas ao sugerir que o presidente do Supremo deveria ser consultado antes, a negação de Gonet lança o foco dos brasileiros para Edson Fachin. Qual será a atitude do presidente da suprema corte nacional, diante das proporções e circunstâncias da denúncia com base em evidências colhidas pela Polícia Federal?
E não apenas de Fachin. O teor das conversas, desvendado pela metade, já que as mensagens de Alexandre de Moraes não ficaram salvas, bem como todas as pontas de suspeitas na investigação do caso Master, ameaçam implodir o que resta de confiabilidade da nação no Poder Judiciário. Fazer de conta que o trâmite processual gerador do motivo da nulidade mencionada é suficiente para varrer tudo para debaixo do tapete das instituições, é querer acumular sujeira sob a democracia. O presidente do STF e os demais integrantes da nossa máxima corte deveriam se preocupar menos com blindagens corporativas, e mais com o significado do poder que exercem, em nome de uma nação inteira.
O Supremo, enquanto topo da instituição judiciária, precisa revelar o sentido de uma Justiça que, através do Ministério Público, autodeclara nulidades e permite que indícios graves de má conduta sejam silenciados. Qual o papel da nulidade quando a paralisação política do país diante de um escândalo que envolve o STF sacode a Praça dos Três Poderes, e deixa os cidadãos se sentindo bobos, enrolados pela nulidade da democracia? O pior a vir é se as instituições democráticas corroborarem o silenciamento da Polícia Federal e das suspeitas levantadas, não somente contra Moraes e o Judiciário, mas também contra outros expoentes do Executivo e do Legislativo. O novelo do Master tem que ser desenrolado, para que a lucrativa rede de influências possa vir à tona, desanulada.
Em outra face da crise, a troca de acusações sobre a politização do Judiciário, especialmente no STF, merece oportuna reflexão. Enquanto a corte suprema seguir sendo preenchida por integrantes ligados a governos e partidos, o risco de politização avança para a polarização em pleno coração do poder. E tal cisão no STF extrai o foco da defesa da Constituição em direção a interesses menores, casuísticos, substituindo a jurisprudência pela imprudência partidarizada – na melhor das hipóteses, quando esquemas desbaratados no meio político não revelarem vínculos que não seriam cogitáveis com a Justiça, cuja função abarca a identificação dos esquemas e o julgamento de seus participantes.
A nulidade exclamada pela PGR – portanto, por outro vértice da Justiça – deveria ser reexaminada pelo STF. Muito além da credibilidade dos juízes e seus ritos processuais, o que está em jogo é a integridade do processo democrático.

Porque, de fato, o que precisa ser anulada, desde já,  é a presença do ministro Alexandre de Moraes como juiz da nossa mais Alta Corte. Em nome da democracia, para preservar o próprio Supremo