Eleições se fortalecem com informação
OAB-PE tem procurado cumprir, nas Eleições 2026, exatamente o papel que lhe cabe: defender regras, garantias, equilíbrio, transparência e respeito
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Uma eleição não começa no dia da votação. Ela começa muito antes, quando a sociedade passa a discutir projetos, ouvir candidatos, avaliar propostas, formar convicções em torno dos temas que atravessam o nosso dia a dia. Exatamente nesse percurso a democracia se revela, no direito de escolher livremente, mas baseado na informação, no conhecimento.
A OAB Pernambuco tem procurado cumprir, nas Eleições 2026, exatamente o papel que lhe cabe. A nossa participação no processo eleitoral busca defender regras, garantias, equilíbrio, transparência e o respeito entre aqueles que disputam a confiança da população.
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Nos últimos dias, acompanhamos, em Caruaru, os primeiros debates com candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado Federal. A OAB-PE integrou as bancas responsáveis pela análise dos pedidos de direito de resposta. Estaremos presentes também em outros momentos do calendário eleitoral, porque debates públicos, realizados com respeito às regras e igualdade de condições, permitem que o eleitor conheça propostas e posicionamentos e faça suas próprias escolhas com segurança.
Nossa atuação não começou agora. Em julho, instituímos o Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da OAB-PE, sob a coordenação de Luiz Henrique Araújo. O colegiado foi criado para acompanhar o pleito em Pernambuco de forma técnica e apartidária, produzindo informação qualificada, mantendo interlocução com a Justiça Eleitoral e com a sociedade, encaminhando aos órgãos competentes situações relacionadas, entre outros temas, à desinformação e à integridade das cotas de gênero.
Uma das primeiras entregas desse trabalho foi o Guia da Advocacia, elaborada para funcionar como instrumento prático para quem atua no Direito Eleitoral. O material trata de propaganda, condutas vedadas, inteligência artificial, desinformação e outras questões que desafiam a advocacia em uma eleição marcada por mudanças tecnológicas e regulatórias cada vez mais rápidas.
Nesta semana, damos um passo além. A OAB Pernambuco vai colocar à disposição uma nova cartilha de educação midiática e eleitoral, desta vez pensada para toda a população. O objetivo é ajudar cada pessoa a reconhecer conteúdos falsos ou manipulados, verificar fontes, identificar perfis e sites suspeitos, distinguir fato de opinião, compreender o uso enganoso de imagens, vídeos, áudios, números e inteligência artificial e, sobretudo, pensar antes de compartilhar.
Combater a desinformação não é dizer ao eleitor em que ou em quem ele deve acreditar. É exatamente o contrário. É proteger o seu direito de formar livremente a própria opinião, sem que essa decisão seja construída a partir de manipulação.
Uma democracia madura comporta divergências profundas. Podemos discordar sobre candidatos, partidos, governos, prioridades e projetos de sociedade. O que não podemos naturalizar é a substituição do debate pela mentira ou da disputa de ideias pela manipulação deliberada das emoções.
E há um desafio adicional. A desinformação que funciona melhor nem sempre é aquela que parece absurda. Muitas vezes, chega como um alerta urgente, um dado aparentemente objetivo, um vídeo de poucos segundos, um print, um áudio de uma suposta "fonte confiável" ou simplesmente uma mensagem que confirma exatamente aquilo em que já queríamos acreditar.
Por isso, educação midiática também é educação para a cidadania.
A OAB Pernambuco seguirá acompanhando os debates, observando o processo eleitoral, produzindo orientação e dialogando com as instituições e com a sociedade. Uma eleição forte exige instituições presentes, advocacia independente e cidadãos capazes de exercer o voto com liberdade e consciência.
Não precisamos concordar sobre tudo. Mas precisamos preservar o direito de discordar a partir de fatos. É assim que escolhas livres se tornam escolhas verdadeiramente democráticas.
Ingrid Zanella, presidente da OAB Pernambuco
