Escola: instituição sob ataque

Tenho a clara sensação de que existe um movimento amplo e transnacional de ódio à escola. Mas, o que escola fez que levantou contra ela movimentos de "desescolarização", "desideologização", "despartidarização"..., com claros sentidos reacionários?

Quero lembrar que o ataque à escola não é um apanágio da "direita": desde o início da escola obrigatória, com os Sistemas Nacionais de Ensino, que ela fora vista como um lugar de violência: sua obrigatoriedade republicana e laica; seu conteúdo conservador; a violência física contra os alunos; a disciplina dos corpos e das almas; a reprodução dos valores dominantes; a hierarquia "bancária"; seu perfil "adultocêntrico"; a meritocracia excludente; a fabricação de um conceito de Homem precedendo o próprio processo educativo; a dissociação da "realidade dos educandos". Ou então afastada da realidade do mercado, da competitividade, da empregabilidade (neoliberal)... E, agora, com a proposta já avançada de introdução do "homeschooling".

Todo esse universo de ataque crítico, que faz da escola uma das instituições modernas mais alvejadas, parece ter um elemento comum: o Amor (ou o Ódio) à Democracia!

Qual a relação entre ESCOLA e DEMOCRACIA? Deixemos de lado a banalidade de que a escola forma os cidadãos. Sim, forma. Mas forma também cidadãos reacionários, intolerantes, tirânicos e genocidas, e que usam seu direito democrático ao voto para eleger tiranos e suprimir a própria democracia. Assim, não temos nenhuma garantia de que dela, da escola, sairão consciências democráticas, além do que, a própria escola não é um lugar onde as decisões (pedagógicas, regimentais, conteudísticas, políticas) são "democráticas"!

Mas, o que a Democracia supostamente exige de cada um de nós?

Ela exige inicialmente a capacidade CRÍTICA, quer dizer, a competência para avaliar os princípios que regem nossas certezas sociais, políticas, intelectuais e poder modifica-las a partir de critérios tidos como racionais e substantivos (regidos por fins e valores moralmente aceitáveis). Ela exige a presença do OUTRO, para que meu ponto de vista não seja o único na definição dos destinos de uma Cidade. Ela exige minha capacidade de ARGUMENTAR com consciência e responsabilidade para defender uma opinião pública (aquela que exercemos no interior de um espaço comum e decisório). E, last but not least, que vejamos na CULTURA uma ferramenta que nos permite melhor conhecer o mundo, os outros e a mim mesmo, saindo de meu paroquialismo habitual.

Ora, a ESCOLA é exatamente o lugar social e institucional que foi, na experiência moderna, previsto para que esses atributos e competências fossem oferecidos aos seus egressos, de forma equânime e igualitária, embora saibamos que isso jamais se realizou nas sociedades divididas em classe, mas permanece como uma "ideia reguladora" (Kant).

A Democracia, já se disse, não é mais um regime político, mas o regime que permite a existência da política: o confronto institucionalizado de opiniões plurais com vistas à definição do interesse comum e o que acontece na escola, de forma direta, programada ou praticada é isso: o encontro com o outro, com a cultura que me antecede, com o respeito a regras impessoais, a observação da autoridade que vem do saber e da experiência, a organização do pensamento e da argumentação, e um vislumbre do projeto que quero estabelecer para mim mesmo, no interior de uma sociedade inclusiva. A ESCOLA é esse lugar em que tais atos e princípios são praticados e ataca-la é, no fundo, um projeto de destruição da Democracia e dos predicados subjetivos que ela exige de cada um nós. Atacar a escola é tentar matar a democracia ainda na maternidade!

Flávio Brayner, professor Emérito da UFPE