Cuba se dobra ao mercado

O governo de Cuba demorou muito para entender que não pode ignorar e tentar esmagar o mercado, como tem feito desde 1959, quando Fidel Castro assumiu o poder na pequena ilha do Caribe. Ao longo de mais de seis décadas, a completa estatização da economia levou à perversão do mercado negro e à dependência econômica da União Soviética. Sem esquecer o efeito nefasto do bloqueio econômico dos Estados Unidos, reforçado por Donald Trump, as dificuldades de Cuba decorrem, antes de tudo, do modelo econômico estatistas. A reforma econômica anunciada esta semana por Havana, mostra que os líderes cubanos descobriram o mercado e, finalmente, aceitaram conviver e, mais do que isso, aproveitar-se da lógica do mercado para dinamizar a economia. Entre as medidas constam a autorização para operação de grandes empresas privadas, a operação de bancos privados em Cuba, inclusive estrangeiros, a apropriação de propriedade por cubanos residentes no exterior e a abertura de capital das estatais com a possibilidade de participação de investidores nacionais e estrangeiros.

Depois da debacle da União Soviética, a crise econômica e política da Venezuela, da qual dependia Cuba, parece ter despertado os líderes do Partido Comunista cubano para a realidade: que a proibição do mercado (domínio total da economia pelo Estado), como experimentado no "socialismo real", tende a retardar os investimentos e comprometer a eficiência do sistema econômico, inibindo o crescimento da economia e incentivando o mercado negro.

O líder soviético Mikail Gorbachev entendeu isso no final da década de 90 do século passado, quando implementou as reformas econômicas (Perestroika) e a democratização do Estado soviético (Glasnost). A transição para uma economia de mercado e um Estado democrático foi, contudo, muito traumático com tensões e conflitos políticos e um desordenado processo de privatizações que levou ao capitalismo oligárquico da Rússia.

Antes mesmo de Gorbachev, já no final da década de 70, de forma silenciosa e programada, Deng Xiaoping promoveu na China a liberação do mercado interno e a abertura externa da economia, com forte atrativo para o capital. O acelerado crescimento da economia chinesa, nas últimas décadas, não teria sido possível sem a profunda reforma econômica. A China avançou na Perestroika de Gorbachev com muita competência e indiscutível sucesso, enquanto mantinha o Estado autoritário, evitando qualquer concessão à Glasnost. O que a China mostra, assim como o Vietnã, é que o mercado (incluindo a integração ao mercado global), longe de ser um obstáculo, é uma parte central da equação de um modelo de desenvolvimento.

As reformas econômicas iniciadas em Cuba indicam que os líderes cubanos decidiram aderir, tardiamente, ao modelo chinês e ao caminho escolhido pelo Vietnam, para comparar com um país igualmente pequeno que saiu, há pouco tempo, de uma violenta guerra com a grande potência estadunidense. Sem avançar em medidas de democratização do sistema político (Glasnost), as reformas constituem uma virada histórica, destravando a economia de Cuba e abrindo caminho para a integração e o crescimento econômicos. Embora anunciadas como uma simples correção de rumo, "mas sempre em defesa do socialismo", como declarou o presidente Miguel Díaz-Canel, as reformas devem "desatar as forças produtivas", "substituir proibição por regulação" com "mais produção em vez de mais restrição".

De acordo com Hubert Alquéres, estas reformas chegam muito tarde (artigo publicado na Revista Será?). "Talvez tarde demais para recuperar oportunidades desperdiçadas ao longo de três décadas. Mas, diante do esgotamento do modelo econômico construído após 1959, ela representa a única saída visível tanto para os governantes quanto para os governados". De qualquer forma, representa um ponto de inflexão na história econômica de Cuba, criando as condições para a ampliação dos investimentos e a dinamização da economia cubana

Sérgio C. Buarque, economista