Mozart Neves Ramos: Um breve cenário da docência no Brasil

Não se pode dizer que o país não tenha empreendido, nas últimas décadas, esforços para melhorar a atratividade e a formação do professor no Brasil. Como exemplo, cito dois importantes exemplos: o piso nacional do magistério e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para este ano, o piso salarial do magistério foi fixado em R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4% em relação ao ano anterior. Esse valor está dentro da média, enquanto piso, de tantas outras profissões no Brasil. A legislação do Fundeb, por sua vez, determina que no mínimo 70% dos recursos anuais recebidos por estados e municípios devam ser destinados obrigatoriamente ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica.

Mas por que poucos jovens querem seguir a carreira do magistério em nosso país? Pesquisas apontam que cerca de 2% a 3% dos jovens brasileiros de 15 anos expressam o desejo de seguir a carreira docente. Esse dado foi corroborado tanto por análises do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) quanto por relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quando secretário de Educação de Pernambuco, ao visitar as escolas, começava sempre pelas primeiras séries escolares, e, quando perguntava quem queria ser professor, muitos levantavam a mão. À medida que passava para as séries mais avançadas, o declínio era exponencial.

Quando conversamos com as pessoas, elas logo dizem que os salários do magistério são muito baixos – paga-se mal ao professor no Brasil! Essa é uma percepção real da população – e incorporam-se indiretamente nesse “salário” as condições de trabalho dos professores: muitas escolas não têm as condições de infraestrutura necessárias para proporcionar boas aulas, sem falar nas questões associadas às diferentes formas de violência verificadas no ambiente escolar, com impacto direto na saúde mental dos professores. Afastamentos por estresse crônico, Síndrome de Burnout – síndrome de esgotamento profissional – e depressão são cada vez mais comuns, em particular nas escolas públicas.

Associada a isso está a baixa qualidade da formação do professor no Brasil, mostrada pelos recentes resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das licenciaturas, em que apenas 20% desses estudantes atingem o padrão considerado adequado.

Apesar do recente esforço governamental representado pelo programa Mais Professores para o Brasil (MPB), ele ainda é tímido, considerando-se o tamanho do desafio que precisamos vencer. É preciso começar por escolas com professores e alunos em tempo integral, incorporando metodologias – e não apenas tecnologias – apropriadas para o tempo futuro do estudante. Além do piso salarial à altura da importância da profissão, precisamos oferecer uma carreira digna – com progressão não apenas por tempo serviço, mas principalmente pelo desenvolvimento profissional e por seus resultados no campo da aprendizagem do aluno.

É necessário um grande esforço para mudar os currículos das licenciaturas nas universidades – uma formação inicial que dialogue com a prática do chão de escola. As pesquisas também revelam que elas têm característica fragmentária e um conjunto disciplinar bastante disperso. Os estágios curriculares em geral não têm planejamento e nem vinculação clara com as escolas. Uma inovação que seria fundamental para vencer essas lacunas seria a participação de professores outliers da Educação Básica para contribuir diretamente com a formação dos futuros professores.

Para fazer uma mudança estrutural dessa grandeza, não basta criar programas e destinar mais dinheiro à educação; isso requer uma liderança empoderada por governos e universidades para organizar esse complexo ecossistema da docência no Brasil.

Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.