Quem jogou a pedra na Geni?
Tanto a democracia quanto a república vivem uma situação de perigo e exaustão com a substituição da alegria pela ameaça e intimidação.
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Quem é Geni? A letra icônica de Chico Buarque sugere diferentes sujeitos: o deputado malandro e cobiçoso, o corrupto, o partido político.... Ela é símbolo da polaridade hipocrisia/inocência, exclusão/inclusão, marginalização/acolhimento, louvação/execração...
Geni existiu em todas as quadras da civilização. Estava presente no ano de 426 a.C. quando Aristófanes, o impetuoso dramaturgo grego, é acusado por Cleon, do crime de "injustiça contra o povo" em razão da peça "Os Babilônios". O delito persiste até os dias atuais. Não há um só momento em que o inocente não receba castigo e o criminoso esteja "livre, leve e solto".
Cleon (422 a.C) foi uma variante de Donald Trump. Era grosseiro e mal-educado, tinha uma voz possante e namorava os adjetivos e piadas de gosto duvidoso, desde que fossem narradas por ele, caso contrário, a gargalhada seria convertida em "gelotofobia". Foi o caso do jantar de correspondentes da Casa Branca, ocorrido no último dia 23 de abril. O comediante Jimmy Kimmel, num humor cáustico, diz: "Olhem para Melania, tão linda! Sra. Trump, você tem um brilho de futura viúva" (widow-in waiting glow). Trump chamou o convidado de covarde e exigiu que a ABC o demitisse. Kimmel, que abiscoita um salário de US$ 16 milhões (aprox. R$ 85,6 milhões) anuais recebeu apenas uma leve suspensão. Afinal, a intromissão de Trump nos negócios da ABC não é apreciada pelos coronéis da indústria do entretenimento.
O Brasil também acolhe alguns Kimmel - o senador Davi Alcolumbre é um deles. Mas a jocosidade ácida, sombria e oculta do político não vem recebendo grandes aplausos, nomeadamente após bancar o Davi e usar uma funda para atacar o recifense Jorge Rodrigo Araújo Messias e o presidente Lula. No caso da decisão da PL da Dosimetria, focando os atos de 8 de janeiro de 2023, o desembargador Alfredo Attié, do TJSP, de forma solitária, mencionou que Alcolumbre feriu o rito legislativo e usurpou a competência do Executivo na tentativa bem-sucedida de derrubar o veto do Presidente Lula. Nesse caso, o STF deveria declarar a inconstitucionalidade da decisão de modo a "limpar o entulho autoritário" deixado pelo Congresso Nacional. Com essa teoria, o magistrado deixou uma dúvida na sociedade. Quem jogará a pedra na Geni? Por hora, a lei da Dosimetria, por decisão monocrática de Alexandre de Morais, está com a aplicação suspensa. Aguarda-se a decisão do colegiado
Importa recordar no anedotário político, a frase do ex-presidente Bolsonaro durante a crise sanitária da Covid. Ao ser criticado pelo povo e instituições diante da quantidade de mortos, vítimas da pandemia, ele respondeu: "O que posso fazer? Eu sou Messias, mas não faço milagres! ". O mesmo teria sucedido com o candidato ao STF. O problema é que alguém andou muito depressa com o andor, esquecendo que o santo era de barro. Afinal, a política exige cautela, nomeadamente quando se está guerreando com um especialista no manejo do "guéridon". O certo é que na indicação de candidatos ao STF a Constituição de 1988 dificilmente é respeitada, mormente no critério do "notório saber". Foi justamente nesse requisito – preenchido pelo candidato – que o Alcolumbre atacou o filisteu.
Parece interessante recordar, no arrolamento das piadas recentes, as duas palavras escritas com batom pela cabeleireira Débora Rodrigues: "Perdeu, mané". Elas repetiam a frase do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Hostilizado nos EUA por grupos de brasileiros contrários à derrota de Jair Bolsonaro, ele respondeu: "Perdeu mané, não amola". Quatorze anos de prisão por uma frase-plágio incompleta é um acoite à inteligência. Afinal, Lula havia sido vitorioso na eleição e a cabeleireira não era uma néscia, embora teime em se revelar uma inocente útil.
Na verdade, o humor, nomeadamente quando inteligente, é o ingrediente de maior essencialidade nas democracias. A capacidade de uma sociedade para gargalhar de si mesma e de seus governantes reflete o alto grau de liberdade de expressão e de tolerância política, desde que tal direito não seja interpretado de maneira absoluta. Já nos regimes autoritários o riso é demasiadamente restritivo e a crítica social limitada pelo medo e pela censura. Convém recordar os vídeos dos fantoches simulando conversas impróprias entre Toffoli e Gilmar. O boneco Gilmar executa o serviço e pede em troca ao boneco Toffoli uma pequena cortesia no resort Tayaya. A brincadeira, embora pudesse ser rotulada de ridícula, cômica e patética não deveria assombrar. O medo é um péssimo sinal.
O problema mais grave é que tanto a democracia quanto a república vivem uma situação de perigo e exaustão com a substituição da alegria pela ameaça e intimidação. Lembra o episódio de Júlio César atravessando o rio Rubicão em 49 a.C. Nesse tempo, a república estava em agonia e implorando a eutanásia. Pode ser que haja alguns equívocos da nossa parte e a razão esteja mesmo com T.S. Eliot quando poetizou: "In my End is my Beginning (Em meu fim está meu começo). Nessa hipótese, a democracia e a república poderiam estar "morrendo sem morte".
Dayse de Vasconcelos Mayer, doutora e pós-doutora em ciências jurídico-políticas.