Retalhos de uma democracia

Olhemos o mapa do Oriente Médio usando a cor cinzenta para demonstrar a existência de conflitos bélicos. Os fatores condicionantes de cada um deles são difíceis de enumerar. Inclui a posse de riquezas e as intervenções para definição de fronteiras geradas artificialmente - problema que remonta ao pacto de Sikes-Picot, onde franceses e britânicos, secretamente, estabeleceram, durante a Primeira Guerra Mundial, a divisão do Império Otomano no Oriente Médio. Foram traçadas zonas de controle, indiferentes aos interesses culturais ou étnicos, linguísticos e religiosos. A focagem da democracia poderia ser iniciada nessa coluna na condição de alma ou essência dos governos. Pensando em Carlos Drummond, sussurraríamos: Mundo mundo, vasto mundo se você fosse uma democracia seria uma rima ou uma solução?

A guerra recente de Trump e Netanyahu, rotulada de “Operação Fúria Épica”, revelam as vicissitudes desse regime político. A esperança de que as negociações recentes em Islamabad, capital do Paquistão, tivessem êxito e o conflito findasse, plagiou o desastre do Titanic. Vinte e uma horas de diálogo, com a mediação do Paquistão, foram insuficientes para uma solução. Faltou um ingrediente básico: a confiança no parceiro mais forte. Como é óbvio, outros problemas ainda se juntaram: o papel futuro da China e a afasia europeia.

Trump não se cansa de chamar os aliados de covardes e pusilânimes. Em uma de suas observações, o Presidente norte-americano assinalou que estava decidido a pôr fim ao conflito contra o Irã. E deve ser verdade. Há milhões de dólares que estão sendo pulverizados no formato de bombas. Convém lembrar o caso recente do avião ou drone que desapareceu no estreito de Ormuz identificado como um MQ-Triton e avaliado em mais de um bilhão de reais.

Mas Trump é um amante infiel. Faz juras de amor eterno com falsa garantia. A situação se agrava com a afirmação do Irã de que não abrirá mão do estreito de Ormuz, mesmo após a guerra. Tal significa que o cenário de manipulação emocional e ruptura de confiança permanecem desafiando o tempo.

Independentemente das decisões do governante norte-americano, existe a quase certeza de que caberá aos aliados europeus a responsabilidade de retirar, no final do conflito, os destroços de guerra e financiar os reparos econômicos.

Nesse cenário, Netanyahu representa o elefante na loja de louça ou o touro na butique de porcelana. A metáfora serve para descrever, sem dúvida, os comportamentos disruptivos no cenário internacional e os perigos que perseguem a democracia que sempre assumiu o formato de um "camaleão". Ela se ajusta, molda e se transforma de acordo com o tempo, as instituições, a sociedade e as circunstâncias históricas em que se insere, recusando um modelo padrão e rígido.

Por isso se debate a diferença entre a essência democrática (participação, igualdade, liberdade) e a sua aparência (procedimentos formais), onde estruturas políticas podem adotar o "disfarce" que sucumbe rapidamente aos problemas e crises da realidade.

A história da democracia não prescinde de frases e palavras fortes: poder, elite pequena no topo, massa enorme sustentando os privilégios dos grandes, proletariado, submissão, servidão, igualdade e liberdade para poucos e desigualdade e mordaça para muitos...

Na obra “A Democracia na Europa” identificamos diferentes formas de análise da democracia. Lucio Caracciolo, Bronislaw Geremek, Ralf Dahrendorf e François Furet, com perspectivas diferentes, discutem o neoliberalismo e o autoritarismo como formas de desafio dos princípios democráticos que formam os alicerces do planeta. Assinalam que o aumento do ódio, a irrupção de guerras, e a polarização desafiam a democracia em diferentes partes do Globo.

O sociólogo Ralf Dahrendorf, cientista político liberal germânico-britânico, defendeu, em vida, uma política de liberdade, de cidadania ativa e de necessidade de instituições democráticas sólidas para evitar o autoritarismo e os espasmos de guerra. Deixou assente que a democracia europeia precisa de uma "sociedade civil vibrante” para sustentar as liberdades políticas. Considerou que a democracia, mesmo com fluxos e refluxos, permite a mudança política sem violência. Enfim, “a democracia teria sempre a capacidade de mudar os governos sem destruir o sistema”.

Para surpresa dos estudiosos, François Furet, historiador francês, manifestou uma ideia imprevisível: o totalitarismo é filho legítimo da democracia e se alimenta das suas ambiguidades e igualitarismos. “O risco da democracia é a reconstrução permanente de oligarquias políticas, que em maior ou menor grau, monopolizam o poder em nome da competência e da riqueza, sob a aparência de alternâncias”. Enquanto isso, Bromislaw Geremek defende a ideia de que a sociedade civil é um monstro imperioso e necessita ser domesticado com o apoio da política.

Na concepção de Samuel Huntington no século XIX a primeira vaga ou onda da democracia, que se estendeu até o início do século XX, compreendia 26 repúblicas democráticas. Na sequência da Segunda Guerra Mundial, houve uma nova vaga com 30 Estados democráticos. Hoje nós temos, de acordo com o número oferecido por um grupo de politólogos, uma taxinomia ameaçadora: 29 democracias plenas; 50 falhas; 88 pendulares e 91 autocracias. Há pouco tempo, um cientista sugeriu a suspensão da democracia por duas gerações para que fosse possível atingir, gradualmente seus objetivos. Um deles seria a salvação das florestas tropicais para cumprir os acordos climáticos e o outro a discussão sobre a eutanásia, o aborto e os avanços da genética.

Como se percebe, a democracia tão decantada, “aquece e desaquece”, “muda e se demuda”, “silencia e grita”, “cresce e se atrofia”. A mais sólida das democracia vive em ameaça permanente. Pode evoluir significativamente, passando de um modelo de participação direta dos cidadãos para sistemas representativos complexos. Pode também tornar-se frágil, depressiva e senil. Atualmente, a nova geografia desse sistema enfrenta uma sucessão de crises com o protagonismo dos grupos de pressão e dos “lobbies” e menor participação da sociedade civil. Segue-se a sensação de vazio e de sepultamento da dimensão teológico-política ou dos grandes desafios do presente.

Dayse de Vasconcelos Mayer é doutora em ciências jurídico-políticas