Carlos Sant’Anna: Eles, os juízes

Há quase um século, o jurista italiano Piero Calamandrei escreveu uma das mais penetrantes reflexões já feitas sobre a magistratura: Eles, os juízes. O livro é, ao mesmo tempo, um elogio e uma advertência. Nele, Calamandrei descreve o juiz como figura essencial à República, alguém que não exerce poder em nome próprio, mas em nome da lei. Ao mesmo tempo, alerta para o risco permanente de que a toga seja capturada por vaidades, ambições ou pela sedução do poder.

A distinção é simples, mas profunda. Há o juiz que exerce uma função de Estado e há aquele que transforma a função em instrumento de poder.

O Brasil conhece bem o primeiro tipo. Ele está espalhado pelos fóruns do interior, nas varas únicas de pequenas cidades, nos tribunais regionais, nos plantões judiciais silenciosos que raramente viram notícia. São magistrados que enfrentam pilhas de processos, lidam com dramas humanos concretos e tomam decisões que mudam a vida de pessoas comuns. Sua autoridade nasce do compromisso com a lei e da consciência de que a toga é um limite, não um privilégio.

Essa magistratura vocacionada costuma ser invisível. Não concede entrevistas diárias, não participa de debates políticos e raramente se transforma em personagem da vida pública. Sua legitimidade está na discrição.

No outro extremo estão aqueles que passam a enxergar o cargo não como função, mas como palco. Quando isso acontece, o juiz deixa de ser apenas intérprete da lei e passa a atuar como protagonista do poder. O risco que Calamandrei apontava surge exatamente nesse momento: quando a toga deixa de simbolizar contenção e passa a representar autoridade pessoal.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tornou-se o centro de uma série de controvérsias institucionais. Decisões de grande impacto político, investigações conduzidas no próprio âmbito da Corte e conflitos recorrentes com outros Poderes colocaram ministros do tribunal no centro do debate público. Episódios como a abertura de inquéritos por iniciativa do próprio tribunal, decisões envolvendo censura de conteúdos jornalísticos ou ordens dirigidas diretamente a atores políticos e plataformas digitais ampliaram a percepção de que a Corte passou a ocupar espaço cada vez mais próximo da arena política.

Nomes como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aparecem com frequência nesse cenário, associados a decisões que extrapolaram o debate jurídico tradicional e passaram a ocupar o centro da disputa política nacional.

Em meio a esse ambiente de protagonismo institucional, episódios e questionamentos envolvendo relações entre autoridades públicas e agentes econômicos também passaram a ser objeto de debate público. Mesmo quando não resultam em responsabilização formal, situações desse tipo possuem potencial corrosivo para a confiança institucional. Em matéria de Justiça, a aparência de imparcialidade muitas vezes é tão importante quanto a própria imparcialidade.

É por isso que, em muitas democracias, a simples existência de dúvida relevante sobre a independência do julgador pode justificar seu afastamento de determinado caso ou função. Não se trata de punição, mas de preservação institucional.

Calamandrei lembrava que o bom juiz é aquele que compreende que a autoridade da magistratura nasce da confiança pública. Como advertia o jurista italiano, o perigo surge quando o juiz deixa de sentir o peso da responsabilidade de julgar e passa a sentir apenas o prazer do poder de julgar e decidir sobre o destino da vida das pessoas.

Advertia também que o perigo para a magistratura começa quando o juiz passa a sentir mais o fascínio do poder do que o peso da responsabilidade de julgar. Quando a Justiça se aproxima demasiadamente da política, dizia o jurista italiano, corre o risco de perder a razão que lhe dá legitimidade.

O Brasil possui uma magistratura profissional respeitável, formada por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso, dedicaram décadas ao estudo do direito e exercem sua função em silêncio institucional. Essa tradição merece ser preservada.

Porque, no fim, a advertência de Calamandrei continua atual. A toga não foi criada para ampliar o poder do juiz, mas para contê-lo. Ela existe para lembrar que a autoridade da magistratura não nasce da força de quem julga, mas da confiança de quem é julgado. Quando o juiz esquece esse limite, a toga deixa de ser símbolo de Justiça e passa a ser apenas referência de poder.

Carlos Sant’Anna, advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE