É urgente o exame para médicos recém-formados

Um terço dos cursos de Medicina do País não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, inclusive algumas de Pernambuco. Foi um resultado simplesmente catastrófico, inclusive dando cotação baixa para instituições que cobram mensalidade de até R$ 15 mil. Um dado extremamente preocupante. O Brasil tem atualmente 350 faculdades de Medicina e pedido de mais 300 no Ministério da Educação. Alguma funcionando longe das condições ideais, inclusive na formação do corpo docente. Essa proliferação traz uma séria preocupação sobre a manutenção da qualidade da assistência à saúde.

Assim, é extremamente importante o debate sobre a implementação de um exame obrigatório para o registro profissional dos médicos recém-formados, nos moldes da OAB para os advogados. O mesmo, a propósito, também deveria valer para os dentistas. É bom lembrar que o Brasil é o país que tem mais faculdades de Odontologia no mundo.

 A formação médica sempre foi cercada de grande responsabilidade. Afinal, trata-se de uma profissão que lida diretamente com a vida humana, exige preparo técnico rigoroso, equilíbrio emocional e atualização constante. A formação médica sempre foi cercada de grande responsabilidade. Afinal, trata-se de uma profissão que lida diretamente com a vida humana, exige preparo técnico rigoroso, equilíbrio emocional e atualização constante. Conversei com alguns dos mais respeitados médicos de Pernambuco e todos foram unanimes em revelar a preocupação com a formação oferecida por algumas faculdades no país, longe, muito longe do que aconteceu com eles no passado.

 Atualmente, para exercer a Medicina, o estudante precisa concluir o curso em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e obter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu Estado. Diferentemente do que acontece com os advogados, que precisam ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não existe ainda uma prova nacional obrigatória para avaliar o conhecimento do recém-graduado antes de ele iniciar sua prática profissional.

 A proposta de um exame de proficiência para médicos recém-formados tem como principal argumento a garantia da qualidade da formação. O Brasil viveu, nas últimas décadas, uma expansão significativa no número de faculdades de Medicina. Muitas delas foram abertas em cidades sem estrutura hospitalar adequada ou com carência de campos de estágio suficientes para assegurar aprendizado prático consistente. Nesse cenário, surge a preocupação: todos os egressos estão realmente preparados para atender à população com segurança?

 Quem defende o exame argumenta, com toda razão, que a prova funcionaria como um filtro mínimo de qualidade, protegendo o paciente e valorizando os profissionais bem preparados. Seria também um instrumento de avaliação indireta das próprias escolas médicas, revelando, por meio dos índices de aprovação, quais instituições oferecem ensino consistente e quais precisam melhorar.

Por outro lado, há críticas importantes. Muitos afirmam que a responsabilidade pela qualidade da formação não pode ser transferida exclusivamente ao estudante ao final do curso. O controle deveria ocorrer durante o processo de autorização e fiscalização das faculdades, com maior rigor na abertura e manutenção dos cursos. Além disso, teme-se que um exame isolado não consiga avaliar competências práticas, habilidades de comunicação e tomada de decisão clínica - aspectos fundamentais da profissão médica.

 Outro ponto sensível é o impacto social. O Brasil enfrenta desigualdade na distribuição de médicos, com maior concentração nas capitais e escassez em regiões mais afastadas. Um exame com alto índice de reprovação poderia, temporariamente, reduzir ainda mais o número de profissionais disponíveis em determinadas áreas, agravando dificuldades no atendimento público.

 Em vários países, no entanto, exames nacionais fazem parte do processo de habilitação profissional. Nos Estados Unidos, por exemplo, há o Usmle (United States Medical Licensing Examination); em outros lugares, provas semelhantes garantem um padrão mínimo de competência. A discussão no Brasil, portanto, não é inédita no cenário internacional.

 Independentemente da posição adotada, o debate revela algo essencial: a necessidade de assegurar qualidade na formação médica. Mais do que um exame final, o que está em jogo é o fortalecimento da educação médica como um todo - desde a seleção criteriosa de alunos até estágios supervisionados eficazes, avaliação contínua e estímulo à residência médica.

 A Medicina exige aprendizado permanente. Um exame pode ser instrumento de controle, mas jamais substituirá o compromisso ético do profissional com a atualização constante e o cuidado humano. No centro dessa discussão não está apenas a categoria médica, mas a própria sociedade, que confia aos médicos o bem mais precioso: a vida.

 Sobre o exame, das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob o crivo do Ministério da Educação. Entre elas, 99 cursos que poderão sofrer sanções do MEC; oito terão o vestibular suspenso; outros 13 cursos terão redução de 50% das vagas; 33 terão redução de 25% das vagas. Além disso, esses cursos terão a suspensão do Fies e haverá uma avaliação em relação à continuidade de outros programas federais.

João Alberto Martins Sobral, editor da coluna João Alberto no Social 1