Assim morrem as democracias

"A morte da democracia não é provável que seja um assassinato por emboscada. Será uma extinção lenta por apatia, indiferença e subnutrição."_ — Adlai Stevenson II*"Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para sua destruição."-_ — *Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

A morte de uma democracia raramente ocorre de forma abrupta ou sob o estrondo de tanques, canhões e fuzis desfilando pelas ruas. Esse foi o método clássico dos golpes militares do século XX. Hoje, rupturas dessa natureza tornaram-se exceção. As democracias contemporâneas não sucumbem em razão de ataques frontais, mas por meio de um processo lento, silencioso e progressivo de erosão interna.

Os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do consagrado livro "Como Morrem as Democracias", demonstram que regimes democráticos raramente tombam por golpes súbitos. Em regra, apodrecem por dentro, corroídos gradualmente pelos próprios atores que deveriam protegê-los. Não são inimigos externos os principais algozes da democracia, mas dirigentes eleitos, investidos de poder legítimo, que passam a erodir o sistema a partir de suas entranhas.

A escritora Anne Applebaum complementa essa visão ao descrever a erosão democrática como um trabalho de "carpintaria política": tira-se um parafuso aqui, afrouxa-se outro ali, desloca-se uma viga acolá — e, quando se percebe, o edifício democrático já não se sustenta mais. Nada desmorona de uma vez; tudo cede gradualmente.

É nesse cenário que se evidencia o propósito deliberado de certos governantes de corroer a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Inicia-se, então, o desmantelamento do sistema de freios e contrapesos, formulado com genialidade por Montesquieu e sintetizado na célebre advertência: "só o poder freia o poder" ("le pouvoir arrête le pouvoir"). Segundo o filósofo, regimes verdadeiramente democráticos dependem de um equilíbrio institucional permanente, no qual cada poder limita o outro, impedindo a concentração de autoridade e prevenindo os abusos que conduzem, inevitavelmente, ao despotismo.

Nessa mesma direção, permanece atualíssima a lição do então senador Marco Maciel, profundo estudioso do tema, ao ensinar que o sistema de freios e contrapesos cumpre funções essenciais: 1. impedir abusos; 2. garantir a convivência democrática; 3. impor limites morais e institucionais ao exercício da autoridade; 4. assegurar a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário; e 5. preservar as condições indispensáveis à estabilidade e à liberdade.

Sua permanente defesa da moderação, da conciliação e da institucionalidade convergia sempre para a mesma constatação: nenhuma democracia se sustenta sem limites claros e recíprocos entre os Poderes. E, quando esse equilíbrio se rompe, a democracia deixa de ser um regime de leis e passa a ser um regime de vontades.

Joel de Hollanda,  economista, foi secretário de Educação do Estado, senador e deputado federal