Democracia na América, o retorno

A democracia moderna nasce de uma ideia simples e, ao mesmo tempo, radical: ninguém deve concentrar poder demais. Para isso, criaram-se mecanismos de separação de poderes e controle mútuo, capazes de impedir que indivíduos ou instituições ajam livremente sem serem regulados ou mediados.

Essa ideia nasce como reação ao absolutismo e à concentração extrema do poder político. Seu embrião aparece ainda no século XVII, no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, quando ele propõe a divisão das atribuições do Estado e distingue funções legislativas, executivas e federativas.

Cerca de um século depois, Montesquieu dá um passo adiante. Em O Espírito das Leis, ele retoma a ideia de Locke, mas transforma a divisão de funções em algo mais sofisticado: um sistema de freios e contrapesos, no qual os poderes não apenas se separam, mas se limitam mutuamente, justamente para evitar a tirania.

Até aqui, a ideia era só uma ideia. Em 1787, ela ganha forma concreta na Constituição dos Estados Unidos. A arquitetura constitucional americana, de forma inovadora, adota e institucionaliza a separação dos poderes com mecanismos reais de controle e inaugura o primeiro grande experimento moderno de aplicação prática do modelo pensado por Montesquieu.

Foi esse sistema que Alexis de Tocqueville observou ao viajar pelos EUA em 1831. Seu método era claro: observar mais do que julgar, registrar práticas mais do que discursos, compreender como o poder era exercido no cotidiano. O resultado foi Democracia na América, obra em que identifica a estabilidade do regime não apenas no desenho institucional, mas na combinação entre instituições, costumes e cultura cívica. A democracia funcionava menos pela virtude dos homens e mais pela força dos limites.

Agora, façamos um exercício de imaginação. Tocqueville retorna ao mundo dos vivos. Abre o Google Flights, compra uma passagem Paris-Washington, D.C., e desembarca nos Estados Unidos quase dois séculos depois. No aeroporto, enquanto espera uma conexão em JFK, lê nos jornais que o presidente tenta acabar com a cidadania automática para filhos de estrangeiros nascidos no país, afrontando diretamente a 14ª Emenda da Constituição. Numa canetada, tenta redefinir quem é cidadão.

O Tocqueville que antes encontrou poderes que se vigiavam mutuamente agora observa outra paisagem. O Executivo passa a operar de forma personalista e

reiteradamente desafia os limites institucionais. O que antes era exceção vira método: confrontar, deslegitimar ou contornar os freios que deveriam conter o poder.

Decisões de política externa e ações militares à margem do Legislativo, sanções baseadas em interpretações elásticas do direito, retirada de tratados multilaterais, uso instrumental da lei e ataques sistemáticos a órgãos de controle tornam-se recorrentes. Para aliados, indulgência. Para estrangeiros, perseguição, deportações em massa, violência institucional e a transferência de imigrantes para prisões em outros países.

Já em Washington, instalado num quarto de hotel e ainda se acostumando ao controle remoto da televisão, Tocqueville assiste ao noticiário sobre o desmonte deliberado de estruturas técnicas do Estado. Servidores concursados, fiscais e auditores são afastados. O recado é inequívoco: governar sem mediação, sem controle.

Num café próximo ao Capitólio, ele anota que o perigo não está apenas na ilegalidade explícita, mas na erosão do espírito do limite. Os freios e contrapesos continuam existindo no papel, mas perdem eficácia prática. O Legislativo se mostra paralisado ou capturado; o Judiciário, pressionado e desacreditado; a imprensa, intimidada. A democracia sobrevive como forma, mas se esvazia como substância.

Ao comparar o que vê hoje com o que escreveu há quase duzentos anos, Tocqueville percebe um deslocamento decisivo. A ideia de tirania da maioria, como condição de ameaça à manutenção da democracia, cede lugar a algo talvez mais instável: a concentração do poder executivo, agindo em nome dessa suposta maioria.

Aliviado e já de volta a Paris, conclui: a divisão de poderes, quando desmontada de forma agressiva e contínua, deixa de proteger a todos. E, quando isso acontece na mais antiga democracia moderna em funcionamento contínuo, o risco é global e iminente. No exato momento em que pensa sobre tudo isso, ele está passando em frente à igreja de São Sulpício. Faz o sinal da cruz.

Ricardo Rique , publicitário e graduando em Ciência Política